Decisão veio após descumprimento de medidas cautelares, durante manifestações no último domingo
STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares
Moraes endurece restrições contra ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Segundo a decisão, Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares ao utilizar redes sociais de aliados, incluindo de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens consideradas de incentivo a ataques ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no Judiciário.
Decisão detalha condições da prisão domiciliar
A ordem de Moraes estabelece que Bolsonaro:
use tornozeleira eletrônica;
tenha proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
entregue todos os celulares disponíveis em sua residência.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes, ao destacar que a atuação do ex-presidente burlou de forma deliberada as restrições anteriores.
Publicações por meio de aliados
De acordo com o despacho, Bolsonaro teria produzido conteúdos para divulgação por terceiros, mantendo assim influência ativa no debate político digital, mesmo sem usar suas próprias redes.Um dos exemplos citados ocorreu neste domingo (3), quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) organizou manifestações no Rio de Janeiro. Durante o evento em Copacabana, Flávio colocou o pai em uma ligação no viva-voz e, em seguida, publicou um vídeo com a mensagem do ex-presidente.Na gravação, Bolsonaro afirmou:“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
Risco de novas violações motivou medida
Moraes justificou a necessidade de medidas mais severas pela reiteração das condutas do ex-presidente, mesmo após restrições menos severas, como a proibição do uso de redes sociais e de contato com outros investigados.O ministro ressaltou que a postura de Bolsonaro representa risco de novas violações e exige monitoramento mais rigoroso.
