Decisão unânime reforça obrigação de transparência salarial em empresas e amplia fiscalização contra discriminação no mercado de trabalho O STF decidiu por unanimidade manter válida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres no Brasil. A decisão fortalece mecanismos de transparência nas empresas e amplia o combate à desigualdade de remuneração no mercado de…
Cerca de R$ 400 mil em dinheiro vivo foram encontrados em apartamento de Sóstenes A Polícia Federal deflagrou a Operação Galho Fraco para aprofundar investigações sobre suposto desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Mandados de busca foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, com autorização do STF. Polícia Federal deflagra…
Ação da Polícia Federal foi autorizada pelo STF e tem ligação direta com a Operação Zargun, deflagrada em setembro A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), a segunda fase da Operação Unha e Carne para apurar o vazamento de informações sigilosas que teriam comprometido investigações contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Um desembargador…
Texto-base do “PL da Dosimetria” foi aprovado às 2h26 desta quarta-feira (10) e segue agora para análise do Senado. A Câmara aprovou o projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas, o que pode beneficiar Jair Bolsonaro. O texto altera regras de dosimetria e progressão de pena. Agora, a proposta segue para o Senado…
Hugo Motta leva ao plenário, a partir desta quarta (10), os processos de deputados já condenados pelo STF ou sob investigação A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta (10) o julgamento dos processos contra Zambelli, Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Glauber Braga. Hugo Motta decidiu levar parte dos casos diretamente ao plenário, mesmo após condenações já…
Decisão desta terça-feira (25) encerra a fase de recursos e coloca nas mãos do ministro Alexandre de Moraes a definição imediata do início das penas. O Supremo Tribunal Federal declarou o trânsito em julgado do processo do golpe envolvendo Jair Bolsonaro e aliados. A decisão encerra possibilidades de recurso e permite que Alexandre de Moraes…
Processo foi movido após críticas, entre as quais, está a aliança com supostos membros de organização criminosa. EcoSerrano teve acesso à decisão e revela tudo Justiça de Nova Friburgo rejeita pedido do prefeito Johnny Maycon contra o ex-vice-prefeito, em ação motivada por vídeo com críticas políticas. Juíza reforça liberdade de expressão e cita entendimento do…
Decisão veio após descumprimento de medidas cautelares, durante manifestações no último domingo STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares Moraes endurece restrições contra ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, Bolsonaro…
Agressão a mulheres, vínculo com organização criminosa, entre outros. Veja os crimes mais cometidos por parlamentares Na atual legislatura da Câmara dos Deputados (2023–2027), pelo menos 111 deputados federais — aproximadamente 21,6% dos 513 parlamentares — respondem a processos criminais na Justiça. Esses dados foram levantados pelo Congresso em Foco com base em consultas públicas…
Processo pode resultar em prisão de ex-presidente e membros de alta patente das forças armadas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros da Turma aceitaram a denúncia…
