Decisão unânime reforça obrigação de transparência salarial em empresas e amplia fiscalização contra discriminação no mercado de trabalho O STF decidiu por unanimidade manter válida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres no Brasil. A decisão fortalece mecanismos de transparência nas empresas e amplia o combate à desigualdade de remuneração no mercado de…
A decisão mantém, por enquanto, o valor de R$ 21 nas praças entre RJ e MG e não analisa o mérito da contestação apresentada por partido político: O STF manteve, por enquanto, o valor do pedágio na BR-040 após rejeitar uma ação que questionava o aumento da tarifa. O caso envolve um reajuste que impacta…
Decisão desta terça-feira (25) encerra a fase de recursos e coloca nas mãos do ministro Alexandre de Moraes a definição imediata do início das penas. O Supremo Tribunal Federal declarou o trânsito em julgado do processo do golpe envolvendo Jair Bolsonaro e aliados. A decisão encerra possibilidades de recurso e permite que Alexandre de Moraes…
Decisão veio após descumprimento de medidas cautelares, durante manifestações no último domingo STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares Moraes endurece restrições contra ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, Bolsonaro…
Denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República: Objetivo do ex-presidente era instaurar projeto autoritário de poder A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação aponta que Bolsonaro liderou…
Anúncio pretende controlar atividade policial e dar choque de ordem. População respira aliviada. Entenda o que vai mudar O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, anunciou nesta terça-feira (04/02) a criação do novo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de…
Investigação da PF aponta para “elementos contundentes” de plano para golpe de estado Um relatório detalhado da Polícia Federal (PF), elaborado por uma equipe de investigadores de alta confiança da atual gestão, concluiu que houve uma tentativa de golpe no Brasil após as eleições de 2022. O documento será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes,…
Ministro do STF manda recado direto. E você, concorda ou discorda? Vote en enquete no Instagram O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que o recente incidente envolvendo um homem-bomba na Praça dos Três Poderes reflete um contexto de crescente violência alimentada por discursos de ódio contra as instituições democráticas. Durante…
Novidades sobre argentino preso, após ser procurado pelo Interpol por abuso sexual Na tarde desta terça-feira, 12 de novembro, a Polícia Federal realizou a prisão de um cidadão argentino, de 47 anos, procurado pelas autoridades de seu país sob a acusação de abuso sexual. O homem, que estava foragido há cerca de um ano e…
