Garotinho abandona recurso e eleição de Douglas Ruas pode ser confirmada

Retirada da ação pode excluir definitivamente os votos do Republicanos e colocar o candidato do PL acima de 50%; resultado ainda depende da Justiça Eleitoral

O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira (5), do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A movimentação pode alterar o resultado oficial da eleição estadual. Caso os votos destinados a Garotinho sejam definitivamente retirados do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) ultrapassará a marca de 50% e poderá ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.

Por enquanto, o segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD) continua formalmente previsto para 25 de outubro. Qualquer mudança depende da análise do pedido e da oficialização de um novo resultado pela Justiça Eleitoral.

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DOUGLAS RUAS PODE ULTRAPASSAR 50%

Com todas as urnas apuradas, Douglas Ruas recebeu aproximadamente 49,2% dos votos considerados na totalização provisória. Eduardo Paes terminou com cerca de 42,7%, enquanto Garotinho alcançou pouco mais de 3%.

Como os votos do candidato do Republicanos estavam registrados como “anulados sub judice”, eles permaneciam ligados a uma candidatura que ainda discutia judicialmente a validade do registro.

Se essa votação for definitivamente excluída da base de cálculo, o percentual de Douglas Ruas será recalculado e deverá chegar a aproximadamente 50,8% dos votos válidos.

Esse resultado seria suficiente para garantir a vitória no primeiro turno, pois a legislação exige que o candidato obtenha mais da metade dos votos válidos — excluídos os votos em branco e nulos.

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RESULTADO AINDA NÃO MUDOU OFICIALMENTE

A desistência apresentada por Garotinho não transforma Douglas Ruas automaticamente em governador eleito.

O pedido ainda precisa produzir efeitos dentro do processo eleitoral, e a Justiça deverá formalizar a situação definitiva da candidatura, o destino dos votos e uma eventual retotalização.

Até que isso aconteça, permanece válido o resultado provisório que colocou Douglas Ruas e Eduardo Paes no segundo turno.

O próprio TSE havia divulgado, após a apuração, que os dois candidatos disputariam uma nova votação. Essa situação poderá ser revista diante da movimentação apresentada nesta segunda-feira.

GAROTINHO ACEITA DECISÃO DO TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro havia indeferido o registro de candidatura de Anthony Garotinho por considerar que seus direitos políticos estavam suspensos em decorrência de condenação por improbidade administrativa.

Como ainda havia possibilidade de recurso, Garotinho permaneceu na disputa sob a condição de candidato sub judice. Seu nome apareceu normalmente nas urnas e os eleitores puderam votar nele, mas a validade dessa votação ficou condicionada ao resultado definitivo do processo.

A defesa recorreu ao TSE e chegou a solicitar prioridade na tramitação. Pouco depois de o processo avançar para a Corte Superior, entretanto, os advogados apresentaram o termo de desistência.

No documento, a defesa sustentou que a decisão foi tomada de maneira voluntária e consciente.

O QUE SIGNIFICA “ANULADOS SUB JUDICE”

A classificação “anulados sub judice” é utilizada quando os votos foram destinados a uma candidatura cujo registro ainda está sendo discutido judicialmente.

Esses votos aparecem na totalização, mas sua validade definitiva depende da decisão da Justiça Eleitoral. Se a candidatura for posteriormente aceita, eles podem ser considerados válidos. Caso o indeferimento seja mantido, ficam anulados de maneira definitiva.

No caso da eleição para o Governo do Rio, essa definição interfere diretamente no percentual dos demais candidatos e pode determinar se haverá ou não segundo turno.

PAES E RUAS DEFENDERAM A EXCLUSÃO DOS VOTOS

Douglas Ruas já havia manifestado confiança na possibilidade de ser proclamado eleito no primeiro turno caso os votos de Garotinho fossem definitivamente anulados.

A candidatura de Eduardo Paes também defendeu que os votos destinados ao ex-governador não fossem incluídos entre os válidos.

Apesar dessa convergência sobre o tratamento da votação de Garotinho, a definição sobre o resultado cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral.

O estado aguarda agora a análise processual e uma eventual retotalização. Somente depois desse procedimento será possível confirmar se o segundo turno será mantido ou se Douglas Ruas será proclamado governador eleito no primeiro turno.