Investigação perdeu o sigilo. Veja os detalhes do esquema e os métodos da operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (8/7) levantar o sigilo do inquérito que investiga um suposto esquema de negociação ilegal de joias oferecidas por delegações estrangeiras à Presidência da República durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). Desde o início das investigações, tanto Bolsonaro quanto seus assessores negaram qualquer irregularidade no manejo das joias.
O documento agora público foi elaborado pela Polícia Federal (PF) e resultou no indiciamento de Bolsonaro e outras 11 pessoas na semana passada. Eles são acusados de participar de um esquema para apropriação indevida de joias de alto valor.Jair Bolsonaro foi indiciado por três crimes: organização criminosa, com penas de um a três anos de reclusão; lavagem de dinheiro, que pode levar a três a dez anos de prisão; e peculato (apropriação de bem público), com penas variando de dois a 12 anos de reclusão.
Resposta de Bolsonaro e Erro no Relatório
Após a quebra do sigilo, a BBC News Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa de Bolsonaro e com Fábio Wajngarten, ex-secretário de comunicação da Presidência e advogado do ex-presidente, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.Na segunda-feira, Bolsonaro fez uma postagem nas redes sociais ironizando um erro cometido pela PF no relatório, que foi posteriormente corrigido. “Aguardemos muitas outras correções”, escreveu o ex-presidente na rede social X (antigo Twitter).
Detalhes do Esquema
Segundo a PF, a associação criminosa supostamente formada por Bolsonaro e seus ex-assessores teria desviado ou tentado desviar itens com valor de mercado de até R$ 6,8 milhões (US$ 1,2 milhão). Entre esses itens, destacam-se:
Um conjunto masculino da marca Chopard, contendo caneta, anel, par de abotoaduras, rosário árabe (“masbaha”) e relógio, recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após uma viagem à Arábia Saudita em outubro de 2021;
Um kit de joias, contendo anel, abotoaduras, rosário islâmico (“masbaha”) e relógio de ouro branco da marca Rolex, entregue a Bolsonaro durante visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;
Duas esculturas douradas: uma em formato de barco e outra em formato de palmeira, entregue a Bolsonaro no Bahrein em novembro de 2021.
O relatório indicou que os valores obtidos das vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e integrados ao patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de intermediários, evitando o sistema bancário formal para ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Método de Operação
De acordo com os investigadores, o grupo utilizou duas formas principais para desviar os bens. Na primeira, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR), então chefiado por Marcelo da Silva Vieira, teria sido usado para desviar presentes de alto valor para o acervo privado de Bolsonaro. A defesa de Marcelo Vieira alega que ele é vítima de uma perseguição injusta e nega qualquer irregularidade.A segunda forma envolvia a não documentação do recebimento dos presentes, permitindo que fossem diretamente apropriados pelo ex-presidente sem passar pelo GADH.
Uso do Dinheiro e Avanço das Investigações
O dinheiro obtido com a venda das joias teria sido usado para custear as despesas de Bolsonaro e sua família nos Estados Unidos entre dezembro de 2022 e março de 2023. Durante esse período, o ex-presidente não movimentou suas contas bancárias formais, o que sugere a utilização do dinheiro das vendas ilícitas.O ex-presidente também teria recebido US$ 25 mil (R$ 137 mil) em espécie, entregues por Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Lourena Cid teria guardado e encaminhado as joias para venda nos EUA.
Desdobramentos Futuros
Com a retirada do sigilo do inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias para analisar o caso, podendo solicitar o aprofundamento das investigações, apresentar denúncias ou arquivar o caso.Redes Sociais do EcoSerrano
