Justiça eleitoral analisou suposta fraude envolvendo cota de gênero
Vereadora Tia Karla venceu em primeira instância, mas ação sobre suposta fraude eleitoral no Republicanos segue e pode afetar composição da Câmara no município.A vereadora Tia Karla (Republicanos) obteve uma decisão favorável em primeira instância no processo que apura suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Nova Friburgo. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e ainda pode resultar na perda de mandato de até quatro parlamentares, caso o entendimento seja revertido nas próximas fases do julgamento.Importante destacar que o MPE não identificou nenhuma irregularidade durante a campanha da parlamentar, mas sim suspeitas relacionadas ao partido da vereadora.Segundo registros oficiais, a investigação segue em tramitação na 222ª Zona Eleitoral e tem como base a acusação de que o Republicanos teria utilizado candidaturas femininas fictícias, lançadas apenas para preencher o percentual mínimo determinado pela lei eleitoral.
O que está sendo investigado
De acordo com a ação, duas candidatas do partido teriam apresentado votação inexpressiva, ausência de materiais de campanha e movimentação financeira mínima, o que levantou a suspeita de descumprimento da legislação que garante a participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais.Fontes jurídicas apontam que, neste tipo de caso, a Justiça Eleitoral analisa indícios de campanha efetiva, como:
uso de redes sociais,
presença em agendas públicas,
materiais impressos,
doações e gastos registrados.
A defesa de Tia Karla
Em pronunciamento feito nas redes sociais, Tia Karla afirmou que a decisão trouxe alívio após meses de tensão:“Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida (…). Vencemos em primeira instância um processo que poderia resultar na perda do meu mandato, mesmo sem qualquer irregularidade cometida por mim”, disse a parlamentar.Ao EcoSerrano, ao esclarecer sobre a investigação, ela reiterou que sua candidatura foi “limpa, legítima e honesta”, lembrando que sua prestação de contas foi uma das primeiras aprovadas pelo TRE.
Posição do partido
O presidente municipal do Republicanos, Sérgio Louback, afirmou que não houve fraude. Ele reconheceu o baixo desempenho das duas candidatas citadas, mas alegou que isso se deu pela falta de repasses financeiros da executiva estadual. Segundo ele, dos R$ 600 mil prometidos, apenas R$ 25 mil foram enviados ao diretório local.A defesa cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual “votação inexpressiva, por si só, não caracteriza fraude”. A legislação atual exige a comprovação de intenção deliberada de fraudar a cota.
Outros vereadores podem ser afetados
Caso a Justiça mude o entendimento inicial e considere que houve fraude estrutural na chapa do Republicanos, os votos do partido (5.391 no total) podem ser anulados. Isso poderia alterar o coeficiente eleitoral e atingir outros parlamentares eleitos em 2024.A revisão dos votos pode fazer entrar na Câmara nomes como o Professor André, atual secretário de Bem-Estar Animal, e o médico Dr. Renato Abi-Ramia.
