Lista tem mais de 60 imóveis icônicos para serem vendidos

Projeto avança na Alerj e inclui Maracanã e Aldeia Maracanã na lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Governo do Estado. CCJ aprovou substitutivo com 62 endereços, incluindo prédios da Uerj. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (22), alterações no Projeto de Lei Complementar 40/25, de autoria do Governo do Estado, que permite a venda de diversos imóveis públicos, incluindo o Complexo Esportivo do Maracanã. O texto segue agora para votação no plenário, onde ainda poderá sofrer modificações antes de uma eventual sanção do governador Claudio Castro.

O que muda no projeto

Segundo a Alerj, o substitutivo passou de 48 para 62 imóveis listados, após a CCJ:

Retirar 16 endereços que tinham destinação pública confirmada ou foram excluídos a pedido de deputados;
Adicionar 30 imóveis, sendo todos vinculados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Entre os bens que permanecem na lista estão o Maracanã – atualmente concedido a Flamengo e Fluminense por 20 anos, desde 2024 – e a Aldeia Maracanã, área vizinha ao estádio e marcada por disputas judiciais e culturais nos últimos anos.

Inclusão dos imóveis da Uerj

A adição dos 30 imóveis ligados à Uerj foi um pedido do presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União). De acordo com fontes parlamentares, a justificativa apresentada é a “otimização do patrimônio público” e eventual geração de receitas.

Por que outros 16 imóveis foram retirados

Segundo a Alerj:

12 foram excluídos após inspeção que comprovou seu uso público efetivo;
4 saíram por requerimento de parlamentares.

Entre os patrimônios retirados, estão:

Complexo Esportivo Caio Martins (Niterói)
Batalhão da PM do Leblon (Zona Sul)
Escola de Música Villa-Lobos (Centro do Rio)

Dívida com a União

O governo estadual afirma que a alienação dos imóveis pode ser estratégica para amortizar parte da dívida do Estado com a União, movimento que tem sido apontado como justificativa oficial para o avanço da proposta. Organizações de patrimônio histórico e movimentos sociais alertam, entretanto, que há risco de descaracterização de áreas culturais e esportivas, especialmente em torno do Maracanã, um dos principais símbolos do Rio.