Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral pode provocar ainda a perda de mandato de outros três vereadores
Ministério Público investiga suposta fraude eleitoral no Republicanos de Nova Friburgo
Uma denúncia envolvendo a cota de gênero nas eleições municipais de 2024 pode causar uma reviravolta na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo. A vereadora Tia Karla (Republicanos), eleita com 1.270 votos, está na mira da Justiça Eleitoral após suspeitas de que o partido teria lançado candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.
O que está sendo investigado?
A ação movida pelo Ministério Público Eleitoral sustenta que duas candidatas do Republicanos não realizaram campanha de forma efetiva, apresentando votação inexpressiva, ausência de materiais de divulgação e movimentação financeira mínima. O caso tramita na 222ª Zona Eleitoral.
O que diz a defesa?
A vereadora Tia Karla afirmou ao portal EcoSerrano que sua candidatura foi “limpa, legítima e honesta” e lembrou que sua prestação de contas foi uma das primeiras a serem aprovadas pelo TRE. Ela também declarou que não teve conhecimento de qualquer irregularidade durante a eleição.Já o presidente do Republicanos em Nova Friburgo, Sérgio Louback, argumenta que não houve fraude e que o baixo desempenho das candidaturas femininas se deu, principalmente, pela ausência de repasses financeiros prometidos pela Executiva Estadual do partido. Segundo ele, dos R$ 600 mil prometidos, apenas R$ 25 mil chegaram à campanha local — valor que teria sido insuficiente até mesmo para materiais básicos.
Possíveis consequências
Caso a Justiça entenda que houve fraude à cota de gênero, os votos do Republicanos (5.391 no total) poderão ser anulados. Isso impactaria diretamente o coeficiente eleitoral e poderia causar a perda de mandato de outros vereadores. Estariam ameaçadas os mandatos de ao menos três vereadores cujos partidos não tenham obtido cerca de 4.800 votos e tenham entrado pelo coeficiente eleitoral.A possível redistribuição dos votos poderá alterar a composição da Câmara, com a entrada de outros nomes que ficaram de fora em 2024, entre eles, o atual Secretário de Bem Estar Animal, Professor André e o médico pneumologista Dr. Renato Abi-Ramia.
Jurisprudência pode influenciar decisão
A defesa de Louback cita decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforçam que “votação inexpressiva, por si só, não caracteriza fraude”. Além disso, aponta que a falta de estrutura e financiamento afeta especialmente as mulheres, agravando sua sub-representação na política.
Cota de gênero e representatividade
Atualmente, apenas duas mulheres ocupam cadeiras na Câmara de Nova Friburgo. A defesa argumenta que a exclusão de candidatas com baixo desempenho, mas sem comprovação de fraude, pode prejudicar ainda mais a representatividade feminina.
