Ação judicial trabalhista e processo ético na Câmara expõem supostas condutas incompatíveis com a função pública
Justiça e Conselho de Ética apuram condutas do vereador de Nova Friburgo
Um vereador de Nova Friburgo, filiado ao PL e conhecido por sua postura conservadora, é alvo de um processo judicial por assédio moral e sexual e também de um procedimento no Conselho de Ética da Câmara Municipal. O caso, que já tramita na Justiça do Trabalho, aponta o uso da função pública para estabelecer relações pessoais assimétricas, com possíveis retaliações e favorecimentos políticos.
Suposto abuso da estrutura pública e da posição hierárquica
Uma ex-assessora do seu gabinete alega que trabalhou de maneira informal e sem salário para o vereador até ser nomeada oficialmente. A partir da efetivação, segundo os autos, ela passou a ser alvo de comentários sobre seu corpo, envio de flores, toques físicos e insinuações de cunho íntimo. Ela afirma ainda que testemunhou o vereador quebrar decoro parlamentar diversas vezes dentro das dependências da Câmara, ao se relacionar com uma outra assessora, lotada no gabinete de um colega parlamentar. O Conselho de Ética foi acionado. O caso também tramita na Justiça Comum.
Pressão e retaliação: denúncia detalha relação marcada por medo e manipulação
De acordo com a denúncia, a servidora, foi alvo de investidas do parlamentar por mais de um ano. Após esse tempo, teria cedido às investidas alegando pressões emocionais e medo de exoneração. Quando impôs limites à convivência, ela alega que foi exonerada sumariamente, o que motivou a abertura do processo judicial. A ação também menciona desvio de função.
Denúncia formalizada e análise no Conselho de Ética
A denúncia foi aceita na Justiça do Trabalho e também foi protocolada no Conselho de Ética da Câmara, que abriu uma apuração preliminar. Caso confirmadas, as acusações podem resultar em sanções políticas, responsabilização cível e até processo criminal. Não há confirmação de que o parlamentar tenha protocolado sua defesa, até o momento.O caso tem gerado forte repercussão nos bastidores da política friburguense, sobretudo por envolver um nome muito conhecido na cidade.O processo está em fase de apuração das provas e oitivas de testemunhas. Por questões de segurança e devido ao sigilo judicial, o EcoSerrano não divulgará os nomes dos envolvidos. Os relatos acima constam nos processos abertos, além do relato de fontes ligadas ao caso.
Vereador irá apresentar sua defesa
Em nota, a assessoria do parlamentar informou ao EcoSerrano que está ciente da denúncia e acompanha o caso“Em razão de questionamentos da imprensa sobre a existência de denúncia apresentada ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a assessoria jurídica e parlamentar informa que está acompanhando o caso e que todos os trâmites regimentais estão sendo rigorosamente seguidos no âmbito do Conselho de Ética, conforme prevê a legislação vigente.Esclarece-se, ainda, que o procedimento tramita sob segredo de justiça, conforme determinado, o que impede a divulgação de detalhes ou manifestações públicas sobre o conteúdo da denúncia ou sua fase de apuração.Reafirmamos o compromisso com a ética, o respeito às instituições e à legalidade. Os esclarecimentos necessários serão prestados exclusivamente nos meios e momentos apropriados, com base nos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.”
