Câmara analisa ampliação do vale-natalino aos servidores públicos e aumento do valor
Isaque Demani apresentou emenda ao projeto que sugere aumento do vale-natalino para incluir servidores inativos. O benefício ainda depende de análise orçamentária da Prefeitura.O projeto de indicação legislativa que trata do vale-natalino em Nova Friburgo segue em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), e agora conta com uma emenda apresentada pelo vereador Isaque Demani (PL), líder do governo na Câmara Municipal.
Proposta busca ampliar benefício natalino aos servidores municipais
Nesta semana, o vereador Cláudio Damião (PT) protocolou uma indicação legislativa propondo que o vale-natalino — benefício tradicionalmente concedido pela Prefeitura aos servidores — tenha valor de R$ 800, em vez dos R$ 500 pagos desde 2022.A proposta também prevê que o benefício seja pago em dinheiro, e não em cartões, como ocorreu em anos anteriores.No entanto, conforme apurado pelo EcoSerrano, a Prefeitura de Nova Friburgo deve abrir nas próximas semanas licitação para a confecção dos cartões, o que indica que o pagamento direto em espécie não está previsto neste momento. Também não há definição oficial sobre o possível aumento do valor.
Emenda inclui servidores inativos
O vereador Isaque Demani (PL), líder do governo e presidente da CCJC, apresentou uma emenda à proposta de Damião, com o objetivo de incluir os servidores inativos no benefício, já que o texto original os deixava de fora.“O projeto já recebeu parecer favorável com as emendas apresentadas e segue em tramitação na Comissão. Após essa etapa, será encaminhado à Secretaria da Casa e, posteriormente, incluído na pauta de votação do Plenário”, informou Demani ao EcoSerrano.O parlamentar destacou ainda que o projeto tem caráter sugestivo, ou seja, a decisão final cabe ao Executivo municipal. Segundo ele, é praxe que a gestão do prefeito Johnny Maycon envie o projeto de lei definitivo instituindo o benefício.“O valor do vale-natalino depende das previsões orçamentárias do Município, podendo ser superior ou inferior ao sugerido”, completou o vereador.
Entenda o que é uma indicação legislativa
Não tem efeito imediato, servindo apenas como sugestão ao Executivo;
Pode orientar políticas públicas ou futuras leis municipais;
Depende de viabilidade financeira para ser transformada em lei.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve concluir a análise técnica do texto nos próximos dias antes de encaminhá-lo ao plenário.
Perguntas e respostas
🔹 O que é o vale-natalino? É um benefício concedido pela Prefeitura aos servidores municipais no fim do ano, geralmente em forma de cartão ou crédito para compras.🔹 O valor será reajustado para R$ 800? Ainda não há confirmação. A proposta sugere o valor, mas depende da análise orçamentária do Executivo.🔹 Quem poderá receber o benefício? Com a emenda apresentada, a intenção é que servidores ativos e inativos sejam contemplados.🔹 Quando a Câmara deve votar o projeto? Após a conclusão da análise na CCJC, o texto será encaminhado para inclusão na pauta de votação do plenário.
