Veja a lista completa dos municípios que podem ser atingidos com a nova proposta
Quase metade das cidades do Rio pode passar por uma mudança estrutural nas câmaras municipais. A proposta ainda está em fase inicial, mas já provoca debate político e preocupação em diferentes regiões do estado.
A possibilidade de uma mudança profunda na política municipal já começa a movimentar bastidores no Estado do Rio de Janeiro. Uma proposta em discussão em Brasília pode atingir diretamente 40 cidades fluminenses, alterando o funcionamento das câmaras e, na prática, extinguindo o modelo atual de atuação dos vereadores nesses municípios.
Na linha do que vem sendo articulado, cidades com até 30 mil habitantes deixariam de ter vereadores com salário fixo. No lugar, passariam a contar com uma espécie de conselho local, formado por representantes sem remuneração regular, que receberiam apenas ajuda de custo por sessão. A mudança, se avançar, mexe com estruturas políticas consolidadas e levanta dúvidas sobre representatividade e funcionamento do Legislativo.
Logo após o início das discussões, um dado chamou atenção nos bastidores políticos: cerca de 43% dos municípios do Rio de Janeiro se enquadram nesse perfil populacional. Na prática, isso significa que quase metade das cidades do estado poderia ter seu modelo político redesenhado — e a lista completa dessas cidades pode ser conferida ao final desta reportagem.
IMPACTO DIRETO NO INTERIOR DO RIO
Na Região Serrana, cidades como Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras e Sumidouro estão dentro do recorte populacional previsto na proposta. O mesmo acontece em diversas regiões do interior, incluindo municípios do Noroeste Fluminense e do Centro-Sul do estado.
O impacto não é apenas administrativo. Em cidades menores, o vereador costuma ter papel direto no dia a dia da população, atuando como ponte entre moradores e o poder público. A possível retirada da remuneração fixa levanta questionamentos sobre quem, de fato, conseguiria exercer essa função de forma contínua.
Há também um efeito político imediato: a mudança tende a reduzir o interesse pelo cargo, o que pode alterar completamente o perfil de quem participa da vida pública nessas localidades.
PROPOSTA AINDA EM FASE INICIAL
A iniciativa foi anunciada pelo deputado federal Amom Mandel, que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição nas próximas semanas. Para que comece a tramitar, o texto precisa reunir ao menos 171 assinaturas na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca reduzir custos e ampliar mecanismos de fiscalização, além de, segundo ele, dar mais espaço para minorias dentro do ambiente legislativo. Ainda assim, o texto não é consenso nem mesmo entre especialistas em política pública.
Outro ponto que ainda deve gerar debate é a possibilidade de ampliação da medida para cidades maiores, o que mudaria ainda mais o cenário político nacional.
REAÇÕES E INCERTEZAS
Nos bastidores, a proposta já provoca resistência. Críticos apontam que a ausência de salário pode limitar a participação política a pessoas com maior condição financeira, o que, na prática, reduziria a diversidade de representação.
Além disso, há dúvidas sobre como funcionaria a fiscalização do Executivo municipal sem uma estrutura legislativa tradicional. Em cidades menores, onde o controle institucional já é mais sensível, qualquer mudança pode ter efeito direto na governança.
Por outro lado, defensores da ideia argumentam que o modelo atual precisa ser revisto, principalmente em municípios com orçamento limitado.
O QUE PODE ACONTECER A PARTIR DE AGORA
O texto ainda será oficialmente apresentado e pode sofrer alterações antes mesmo de começar a tramitar. Caso avance no Congresso, a proposta precisará passar por comissões, votações em dois turnos e aprovação no Senado.
Até lá, o tema deve ganhar força no debate público, especialmente em estados como o Rio de Janeiro, onde o número de cidades potencialmente afetadas é alto.
No cenário atual, o que existe é uma sinalização clara de mudança. O formato final, no entanto, ainda está em aberto — e deve ser definido ao longo das próximas etapas em Brasília.
Região Serrana: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Moraes.
Noroeste Fluminense: Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai.
Centro-Sul e Vale do Paraíba: Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores, Sapucaia.
Norte e Baixada Litorânea: Carapebus, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Quissamã.
Perguntas e respostas sobre a proposta
Quantas cidades do RJ seriam afetadas pela PEC? Cerca de 40 municípios, o que representa aproximadamente 43% das cidades do estado.
O que muda nesses municípios? Os vereadores deixariam de ter salário fixo e passariam a atuar como conselheiros, recebendo ajuda de custo por sessão.
A proposta já está em vigor? Não. O texto ainda será apresentado e precisa cumprir todo o processo legislativo.
Quais regiões do RJ seriam mais impactadas? Principalmente o interior, como Região Serrana, Noroeste Fluminense e Centro-Sul.
A medida pode mudar? Sim. O texto ainda pode sofrer alterações durante a tramitação no Congresso.
