Decisão atinge diretamente um benefício aprovado pelos próprios parlamentares e pode aumentar o desgaste entre o prefeito e sua própria base
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, anunciou pelas redes sociais que irá vetar o projeto que cria um auxílio-alimentação de R$ 50 por dia útil para os vereadores do município. A decisão coloca o chefe do Executivo em confronto direto com a maioria da Câmara responsável pela aprovação da proposta.Apelidado nas redes sociais de “Auxílio Lagosta”, o benefício poderia representar aproximadamente R$ 1.050 por mês para cada parlamentar, dependendo da quantidade de dias úteis. O impacto anual estimado ultrapassa R$ 277 mil para o conjunto dos 21 vereadores.
Ao justificar o veto, Johnny afirmou que sempre combateu privilégios e que não poderia sancionar uma proposta incompatível com aquilo que defende politicamente.“Não tenho como sancionar esse projeto porque vai contra muita coisa em que eu acredito”, declarou o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.A fala representa uma tomada de posição pública depois de semanas de forte repercussão negativa em torno do projeto. O benefício foi defendido pelos autores como uma forma de garantir tratamento semelhante ao oferecido aos servidores da Câmara, que já recebem auxílio-alimentação.O texto estabelece que o pagamento teria caráter indenizatório, não seria incorporado ao subsídio dos parlamentares e não serviria de base para aposentadoria, gratificações ou outras vantagens. Mesmo com essa justificativa, a criação do benefício provocou críticas pelo fato de os vereadores receberem atualmente subsídios mensais em torno de R$ 15,5 mil.A decisão de Johnny também pode mexer em uma relação política que já demonstra sinais de desgaste. Parte dos vereadores que ajudou a formar a base do governo passou a confrontar o prefeito em votações e discussões recentes no Legislativo.Ao vetar uma proposta aprovada por parlamentares próximos ao governo, Johnny assume o risco de ampliar essa distância. Ao mesmo tempo, tenta se desvincular de um benefício que passou a ser associado, perante a opinião pública, à criação de uma vantagem financeira para agentes políticos.
Câmara ainda pode derrubar o veto
Apesar do anúncio, o prefeito não possui a palavra final sobre o projeto. Depois de formalizado, o veto será encaminhado à Câmara Municipal e precisará ser analisado pelos vereadores.A Lei Orgânica de Nova Friburgo permite que o Legislativo rejeite um veto do prefeito por maioria absoluta, em votação nominal. Como a Câmara possui 21 integrantes, são necessários pelo menos 11 votos para que a decisão do Executivo seja derrubada.Caso esse número seja alcançado, o benefício poderá ser transformado em lei mesmo sem a concordância de Johnny Maycon. O projeto será então devolvido ao prefeito para promulgação. Se o chefe do Executivo não fizer isso dentro do prazo legal, caberá ao presidente da Câmara promulgar a lei.Na prática, a disputa passa agora para os bastidores do Legislativo. Os mesmos vereadores que apoiaram a criação do auxílio terão de decidir se mantêm a posição e enfrentam publicamente o prefeito ou se recuam diante da repercussão provocada pelo projeto.A votação do veto também permitirá identificar com clareza quais parlamentares estão dispostos a sustentar o benefício depois da manifestação contrária do Executivo e da reação de moradores.O resultado pode produzir consequências que ultrapassam o valor do auxílio. Uma eventual derrubada representaria uma derrota política para Johnny e demonstraria que a Câmara possui votos suficientes para avançar mesmo contra a vontade do prefeito.Por outro lado, caso o veto seja mantido, o chamado “Auxílio Lagosta” será arquivado, ao menos na forma atualmente aprovada.Ainda não foi divulgada a data em que o veto será formalizado e encaminhado para análise da Câmara. Até lá, a movimentação dos vereadores e da base governista deverá indicar se haverá votos para manter ou reverter a decisão anunciada por Johnny Maycon.
