Saiba tudo sobre a briga que esquentou os bastidores do Rio de Janeiro nos últimos meses
O TSE negou o recurso do PDT e manteve com o PL a vaga que seria de Wanderson Nogueira, que agora perde definitivamente sua cadeira na Alerj.
Entenda a reviravolta que tirou Wanderson Nogueira do mandato
O ex-deputado estadual Wanderson Nogueira (PDT) perdeu definitivamente a disputa pela cadeira na Alerj após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acolheu a tese de erro processual e preservou o mandato de Ricardo da Karol (PL).Com isso, a vaga permanece com o PL, e Wanderson não reassume o posto legislativo.Segundo a decisão, houve erro processual na ação movida pelo PDT, que não incluiu corretamente o diretório estadual do PL, condição obrigatória em casos de infidelidade partidária envolvendo mandatos estaduais.Wanderson Nogueira perde mandato após decisão do TSE; vaga vai para o PL.
Reação política de Wanderson: “um recado da Justiça”
Em nota pública, Wanderson afirmou:“A justiça teve rigor com suposto erro processual e muita benevolência com a infidelidade. É um recado claro da lógica política fluminense.”Ele também classificou a decisão como uma escolha política com consequências diretas para a representatividade partidária na Alerj.
Como foi a manobra jurídica que manteve a vaga com o PL
A defesa de Ricardo da Karol demonstrou no TSE que o PDT citou o diretório municipal do PL, quando a legislação exige a participação do diretório estadual em litisconsórcio obrigatório. Sem isso, o mérito da infidelidade partidária não poderia ser analisado.O ministro André Mendonça, relator, acolheu integralmente a tese, entendendo que:
Houve falha técnica insanável;
O prazo legal já havia sido ultrapassado;
Não seria possível reabrir o processo.
A extinção da ação com resolução de mérito impede nova tentativa jurídica sobre o mesmo caso.
Efeitos práticos para a política fluminense
A decisão afeta diretamente o campo progressista no estado, reduzindo a presença do PDT na Alerj e fortalecendo o PL, que mantém um mandato que, numericamente, não conquistou nas urnas, segundo a crítica de Wanderson.Wanderson afirma que permanecerá “nas ruas e ao lado da população”, mas sem mandato parlamentar neste momento.
