“Nova Friburgo é uma das nossas prioridades”, disse Marina do MST em entrevista exclusiva ao EcoSerrano

Deputada estadual retornou falou sobre as políticas públicas que já conseguiu implementar no município, da valorização dos produtores rurais da cidade, do combate a fome, do direito ao acesso a alimentação saudável, entre outras ações efetivas que já beneficiam os friburguenses

No último sábado, 23, a deputada estadual Marina do MST visitou Nova Friburgo para acompanhar o curso de formação de dirigentes do PT e aproveitou a ocasião para conversar com as alunas sobre o seu mandato e o ocorrido em 12 de agosto, no distrito de Lumiar. A parlamentar esteve na companhia da vereadora Maiara Felício. Ao final do encontro, Marina do MST gentilmente concedeu uma entrevista exclusiva ao portal EcoSerrano. Na conversa que o leitor acompanha na íntegra logo abaixo, a deputada destaca as diversas políticas públicas firmadas com a população friburguense, reforça sua atenção ao pequeno produtor e agricultura familiar, esclarece o papel central do MST como grande produtor de alimentos orgânicos, destaca a ajuda oferecida às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e se diz à vontade para retornar a Nova Friburgo. Quais são os projetos que o seu mandato já conseguiu para Nova Friburgo? Marina: Nós temos trabalhado muito no nosso mandato com o intuito de fortalecer o interior do Estado que normalmente é muito invisibilizado e só é procurado no período eleitoral. O nosso mandato vem do movimento social, eu nunca fiz política pedindo voto, pelo contrário, eu me elegi deputada estadual e agora eu estou fazendo esse processo de voltar aos municípios, de fortalecer o interior. É muito importante o tema do combate à fome, de um projeto de agricultura sustentável. Nesse sentido, nós temos feito alguns projetos aqui em Nova Friburgo:

Pavimentação de estradas e Delegacia Contra Crimes Raciais

Marina: Nós temos duas indicações legislativas pedindo pavimentação de duas estradas aqui da região, uma demanda solicitada pelo grupo Casa de Saberes, através da escuta popular. A escuta ativa é um dos princípios do nosso mandato. Temos buscado fazer uma indicação legislativa para a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrade) em Nova Friburgo.Constatamos que o deputado Átila Nunes já fez esse pedido na legislação passada e buscamos fortalecer a requisição. Existe apenas um Decrade no estado do Rio de Janeiro, que fica na capital. É uma delegacia muito importante, especialmente para o atual momento político, com muito preconceito, racismo e intolerância religiosa.

Formação de pequenos agricultores e garantia do PNAE

Marina: Temos trabalhado para fazer a formação de pequenos produtores, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, lançado no último Plano Safra. O PAA nunca teve um orçamento como agora, então nós achamos muito importante que Nova Friburgo tenha acesso a essa política de créditos. Duas cooperativas aqui do município foram aprovadas nesse programa de aquisição de alimentos do governo Lula, isso quer dizer que toda a produção desses produtores será comprada. Nós queremos investir nos pequenos produtores do município. Que outros planos o seu mandato tem para Nova Friburgo? Marina: O nosso mandato busca fazer ações para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja garantido. Todos os municípios devem comprar pelo menos 30% da agricultura familiar para as escolas e queremos fortalecer isso. O objetivo é garantir não só o sustento de pequenos agricultores, mas uma alimentação mais saudável para as escolas. Assim, vamos dar a perspectivas de fortalecer os municípios do interior do Estado Como lidar com as Fake News que se espalham sobre a atuação do MST no Brasil? Marina: É, esse é um desafio que nós temos a nível nacional, no Estado e aqui no município também. Infelizmente, as mentiras e as fake news são um método da política do último período. Levar a informação concreta da realidade do MST, daquilo que nós fazemos, do nosso projeto, daquilo que nós realizamos já com a conquista da terra nos assentamentos e também a partir da luta pela terra é mostrar a real face do MST. Nós precisamos esclarecer à população sobre o real conceito de ocupação da terra, porque muitos falam que o MST invade a terra. Nós não invadimos. O que o MST faz é ocupar as terras que não cumprem a sua função social de acordo com a Constituição Federal. E isso não são terras de pequenos agricultores ou médias propriedades. São dos grandes latifúndios. Inclusive, recentemente o STF tomou uma decisão unânime do plenário de que toda a terra, toda a grande propriedade que não cumpre a sua função social deve ser destinada para a reforma agrária.

Busca pela desapropriação da terra, mas sem a expropriar o dono

Das terras que não cumprem a função social, o MST organiza os trabalhadores sem terra, ocupa aquela terra e busca fazer um processo de negociação para que aquela terra seja desapropriada. O dono da propriedade não vai ser expropriado. Olha a diferença que tem nisso. Não vai ser tomada a terra dele. É feito um processo de negociação na desapropriação, ele vai receber sobre aquela propriedade e o governo federal vai destiná-la para a reforma agrária.

Tema da produção

No Brasil, 1% de proprietários tem 46% das terras, de acordo com o MST. O último Censo Agropecuário, que foi feito em 2017, garante esses dados. Esse 1% dos proprietários tem quase a metade das terras do país. Em primeiro lugar, a nossa luta é pela democratização da terra. Em segundo lugar, é fazer com que a terra cumpra sua função social, principalmente a partir da produção de alimentos saudáveis. O pouco de alimentação hoje, que é produzido pelas grandes propriedades, são baseadas no sistema de veneno e agrotóxicos, que é para aumentar a produtividade e os lucros. Só que isso afeta todo o sistema de saúde das pessoas e também da natureza. Nós queremos que a terra seja socializada e cumpra sua função social de produção de comida saudável. Fica aqui o convite para que conheçam os assentamentos do MST. Muito se falou que a sua vinda seria para facilitar a “invasão” de propriedades na região de Lumiar e São Pedro da Serra. Há alguma possibilidade disso acontecer? Marina: O MST não invade. É muito importante a gente esclarecer esse histórico de desinformação que existe na população. O MST ocupa terras improdutivas, ocupa grandes latifúndios de terra que não cumprem sua função social, como diz a nossa Constituição Federal. É para chamar a atenção do governo, no sentido de abrir um canal de negociação e avançar com o processo de reforma agrária. Não existe nenhuma intenção, principalmente aqui no município, sabendo que aqui é fora da curva nacional de concentração da terra. Se a nível nacional tem 1% que concentra 46% das terras, aqui no município de Novo Friburgo, nós temos consciência e sabemos disso, que 96% das propriedades são de agricultores familiares, de pequenos agricultores familiares.

Políticas públicas para melhor aproveitamento da terra

É parte do projeto do MST fazer um trabalho organizativo, formativo e de garantir a implementação de políticas públicas para o melhoramento da produção, de uma nova matriz tecnológica de produção, que não seja do veneno, que é muito utilizada aqui (Nova Friburgo), mesmo na pequena propriedade. Existem centenas de casos de doenças, inclusive de câncer, aqui no município, causado pela utilização e consumo de agrotóxico do veneno nos alimentos. Nosso mandato tem um olhar muito atencioso para o tema da alimentação saudável e da produção de uma nova matriz de produção, que seja baseado na agroecologia Temos muito interesse em trabalhar, em reforçar e em garantir políticas públicas para o município.

Plano Safra

O próprio presidente Lula, ao lançar o Plano Safra de 2023 garante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma linha para os produtores que produzem na agroecologia. Então tem um recurso a mais, tem um programa de capacitação para isso, porque é preciso fazer um processo de transição do convencional para a agroecologia. E isso não se dá de um dia para a noite só com um discurso político, só com a nossa vontade. É muito importante fazer esse processo de formação e é isso que nós queremos: garantir que essas políticas públicas cheguem na ponta, nos municípios. Sempre importante lembrar que foi o MST quem garantiu ajuda e alimentação dignas aos desabrigados no Rio Grande Sul Marina: Outro elemento importante do MST, que a partir da nossa produção, nós temos atuado no que nós temos chamado de devolver a solidariedade para a sociedade, porque o MST está no processo de construção dos seus 40 anos, o ano que vem vão ser comemorados 40 anos da existência do MST. O que nós sabemos dos registros históricos do Brasil é o primeiro movimento social de camponeses de luta pela terra que resiste 40 anos no país como o Brasil, que de um lado você tem uma alta concentração da terra, do outro milhões de trabalhadores sem terra e o movimento de organização de camponeses de luta pela reforma agrária no país com 40 anos hoje é o MST. Então, nós existimos 40 anos com a solidariedade da comunidade, da sociedade brasileira e internacional. Então, realizar, fazer ações de solidariedade para nós é um princípio, é um princípio de existência do MST. E um dos exemplos que eu queria dar para isso agora que nós estamos fazendo, dado que o MST é hoje considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina e uma das maiores locais que nós mais produzimos arroz está no estado do Rio Grande do Sul. Então, nesse último período, nesses últimos dias, depois da tempestade e das tragédias, das inundações que houveram lá, o MST organizou uma cozinha solidária com a nossa produção que vem dos assentamentos e tem contribuído todos os dias levando comida, comida saudável, comida deliciosa, digamos, feito pelo nosso povo. Isso tem sido muito importante. Inclusive, o próprio governador do Estado do Rio Grande do Sul foi visitar as cozinhas, agradeceu e reconheceu o MST por esse trabalho. Então, também deixar para a população de Nova Friburgo que a solidariedade também que nós recebemos, ela é retribuída também a partir do nosso trabalho organizativo, a partir do nosso trabalho da conquista das áreas dos assentamentos, a partir da conquista das produções que são realizadas nos nossos assentamentos. E deixo o Estado do Rio Grande do Sul como um exemplo, mas nós temos atuado muito nesse sentido de fazer doações de alimentos nas periferias. Durante a Covid, nós atuamos em diversos estados aqui no estado do Rio de Janeiro também, tanto na distribuição, na doação de alimentos, como também das quentinhas, ou seja, das marmitas solidárias que nós chamamos. Então, também deixar isso para a população para ver, conhecer e se somar a nós, inclusive, nessas ações de solidariedade aos mais pobres, às famílias que mais necessitam de comida e de alimentação no dia a dia. Assustou a reação de parte da população no dia 12 de agosto à sua presença? Marina: Foi assustador a forma como a gente foi recebida em Lumiar, mas não impedindo que pudéssemos realizar o nosso trabalho. Senti que queriam nos acuar e impedir de realizar uma plenária de deputada estadual, de prestação de cortinas e ouvir as principais reivindicações da população local. Temos feito um mandato de duas mãos: levar dos territórios para dentro da Alerj, aquilo que são as demandas , mas também levar a Alerj, estar presentes nas comunidades. Eu espero voltar muitas vezes a Nova Friburgo. A que pode ser atribuída aquelas atitudes, visto que a sua agenda era para dar transferência do seu mandato e anúncio de políticas públicas aos agricultores? Marina: Eu atribuo, primeiro, a essa manipulação de alguns políticos do município, que utilizaram a sua base que têm desconhecimento da verdade, do real projeto que o MST tem e manipularam a simplicidade desse povo para utilizar de mentiras o que são chamadas fake news hoje em todo o país e no mundo. Em segundo, mentiram para dizer que o MST iria invadir a terra e a casa do povo. É um povo simples, um povo pobre, eu falei, inclusive na plenária que nós fizemos lá, que a minha maior tristeza era de ver aquele povo, que era o povo da onde eu vim – eu sou filha de camponeses, sem terra, eu vim da pobreza, eu trabalhei de boia fria -, e eu falei isso. A minha maior tristeza foi ver o povo sendo manipulado.

Matar a fome e buscar igualdade social

Eu espero que consigamos implementar o nosso projeto, em defesa da democracia plena contra essas propostas autoritárias. Queremos a ampliação de direitos, de não passar fome e ter direito à alimentação saudável, alimentação ecológica, uma alimentação limpa, e que as pessoas realmente conheçam o MST. Precisamos matar fome e avançar na igualdade de gênero, étnico, racial., O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, o estado do Rio de Janeiro é um dos estados mais desiguais do Brasil, então eu espero que a população de Nova Friburgo possa realmente conhecer esse projeto do MST e conhecer também o nosso mandato. Nós temos atuado na Alerj para fortalecer as políticas de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. E o município de Nova Friburgo está sim entre as nossas prioridades. O portal EcoSerrano faz um agradecimento especial a vereadora Maiara Felício que foi peça chave e fundamental na realização desta entrevista. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial. Redes Sociais do EcoSerrano Telegram Grupo de Whatsapp 3 Grupo de Whatsapp 2 Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserrano Facebook: @ecoserranoo Twitter: @serrano_eco Youtube: EcoSerrano