Nota publicada pela Secretaria de Saúde foi rechaçada por Roberto Monnerat. Servidor da pasta confirma versão do CMS
Na tarde da última terça-feira, 4, a Secretaria de Saúde publicou uma nota nas redes sociais sobre a paralisação temporária dos trabalhos de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, em virtude do pedido da pasta para que o presidente do CMS, Roberto Monnerat entregasse as chaves da sede do conselho e do veículo utilizado nas diligências.O requerimento da Secretaria enviado a Procuradoria do Município se baseou em um parecer do Conselho Estadual de Saúde no qual considerou inapto o CMS para participar da 9ª Conferência Estadual de Saúde, após o órgão deixar de realizar as conferências municipais.
Veja a nota na íntegra:
“Dando ampla publicidade aos fatos, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a gestão foi notificada pelo Conselho Estadual de Saúde, na última semana, acerca da inaptidão do atual Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo por descumprimento do edital de credenciamento promovido e publicado pela prefeitura em outubro de 2021. O documento previa a necessidade da realização da Conferência Municipal de Saúde, que não foi promovida.Cabe esclarecer que a Secretaria Municipal de Saúde cobrou a realização da mesma, bem como, reuniões consideradas necessárias para aprovação – ou não – das contas, que são funções que dizem respeito aos conselheiros. Sendo assim, foi solicitado que as chaves do imóvel e do veículo pertencentes ao conselho fossem entregues à prefeitura, as quais foram devidamente recebidas na manhã desta terça-feira, 4.Visando a constituição de um novo conselho, o Executivo municipal já está tramitando atos administrativos para realizar um novo edital de convocação dos segmentos que deverão compor um novo Conselho Municipal de Saúde Municipal, inclusive já havendo reunião com os eixos da pasta onde foram discutidos assuntos da conferência que será realizada pela gestão municipal.Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância do município ter um conselho ativo, atuante e fiscalizador, auxiliando diretamente nas demandas da população com relação ao SUS. Tanto quanto a relevância em que as pessoas se interessem na integração do conselho, visando a rotatividade dos membros em prol da comunidade, conforme previsto em lei.”
“Mentira”
Ao tomar conhecimento da nota, o presidente do CMS afirmou que “é mentira” da Secretaria quando a pasta informou que cobrou o Conselho pela realização das conferências. “Uma mentira contada tantas vezes que até o mentiroso passa acreditar”. Em reportagem publicada na última terça-feira pelo EcoSerrano, na troca de ofícios entre CES, Secretaria de Saúde e CMS, o conselho municipal deixou claro que o CES não tinha autoridade em Nova Friburgo, além de explicar que nos anos em que não foram realizadas as Conferências (2020 e 2021), as justificativas – Pandemia e fechamento do conselho esperando nova eleição – o CMS tentou realizar as Conferências, mas não recebeu apoio da Secretaria de Saúde, como prevê a legislação.Segundo Monnerat, o fato da Prefeitura não ter despendido recursos previstos em lei para a realização da conferência, bem como a demora em se realizar o chamamento público para compor o CMS, que só foi feito no final de 2021, serviu para o CES declarár o CMS inapto, o que foi encarado como uma decisão política.Um servidor da pasta, que preferiu não se identificar, confirmou que é a Secretaria de Saúde que precisa fazer a Conferência, mas não o fez. E na tentativa do CMS de realizar, a pasta brecou, não repassando os recursos necessários, o que impossibilitou o evento.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2 Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
