Prefeitura de Nova Friburgo consegue vitória na justiça e Conselho Municipal de Saúde continua destituído

Decisão foi comunicada na tarde desta quarta-feira. Justiça extinguiu Ação Civil Pública movida pelo MPRJ. Juiz que determinou decisão é o mesmo que bloqueou contas do deputado Glauber Braga O juiz Sergio Roberto Emilio Louzada extinguiu uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na qual o MPRJ tentava reverter a…

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Ministério Público recomenda que a Justiça determine o retorno das atividades do Conselho Municipal de Saúde

MPRJ acusa Secretaria de Saúde de promover irregularidade e ilegalidade ao proibir atuação do Conselho Municipal de Saúde. Caso o juiz dê parecer favorável, Prefeito e Secretária podem ter que pagar multa de R$ 10 mil diários caso descumpram decisão O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu, na tarde desta sexta-feira, 22, ao juízo…

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Prefeito Johnny Maycon destitui Conselho Municipal de Saúde, após dois meses paralisados

Johnny Maycon pode ter passado por cima de recomendação de esfera federal que reconheceu a legalidade e regularidade da entidade friburguense O Prefeito Johnny Maycon destituiu oficialmente o Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo (CMS). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira, 13, mas com data retroativa de 4 de…

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“Mentira”, diz presidente do Conselho Municipal de Saúde sobre explicação da Prefeitura sobre paralisação

Nota publicada pela Secretaria de Saúde foi rechaçada por Roberto Monnerat. Servidor da pasta confirma versão do CMS  Na tarde da última terça-feira, 4, a Secretaria de Saúde publicou uma nota nas redes sociais sobre a paralisação temporária dos trabalhos de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, em virtude do pedido da pasta para que…

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Sec. de Saúde determina e Conselho Municipal entrega chaves da sede, veículo e paralisa fiscalizações

Decisão foi pautada em ofício do Conselho Estadual que considerou a entidade “inapta”. Presidente do CMS alega motivação política, diz que decisão não tem amparo legal, desconhece autoridade do órgão estadual e projeta que fiscalização na Saúde será prejudicada Na manhã desta terça-feira, 4, o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Roberto Monnerat, cumpriu…

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