Além de Cláudio Castro e vice, presidente da Alerj, deputados federais e estaduais, grandes aliados de Johnny Maycon, podem perder mandato por integrarem suposto esquema de corrupção
A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal solicitou, na última segunda-feira, 6, a destituição do governador Cláudio Castro (PL), de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), no contexto de uma investigação sobre possíveis desvios na Ceperj e na Uerj. Conforme o expediente assinado pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão, os implicados teriam cometido “ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas (…), com o intuito de se valerem da máquina pública, exclusivamente à disposição dos investigados, para obterem vantagens financeiras ilícitas através de recursos públicos e garantirem êxito na reeleição ao Governo do Estado, nas Eleições Gerais de 2022”.Os procuradores concluíram que os recursos públicos desviados foram “indevidamente utilizados” para promover suas candidaturas. Além dos três principais alvos no governo estadual, também foram mencionados: Áureo Ribeiro (deputado federal); Max Lemos (deputado federal); Leonardo Vieira Mendes (deputado estadual); Gutemberg de Paula Fonseca (suplente); Bernardo Rossi (secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ); Marcos Venissius da Silva Barbosa (suplente). O MPF requer que todos os acusados, exceto Thiago Pampolha, sejam declarados inelegíveis por um período de 8 anos, a partir das eleições de 2022. Os procuradores justificaram a exclusão de Thiago Pampolha da lista de solicitações de inelegibilidade, explicando que ele se juntou à chapa de Cláudio Castro apenas 20 dias antes da eleição de 2022. O detalhe é que grande parte dos citados são considerados aliados do prefeito Johnny Maycon. Muitos deles aparecem em fotos ao lado Prefeito durante a campanha de 2022. Originalmente, a composição contava com o então prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, como candidato a vice-governador na chapa de Castro. Contudo, Reis teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ. Para os procuradores, quando Thiago Pampolha teve sua candidatura confirmada, “todos os fatos abusivos revelados nesta demanda já estavam em curso desde um momento anterior, não sendo razoável presumir sua participação”. O pedido de cassação de Castro, Pampolha, Bacellar e dos demais envolvidos será julgado pelo TRE-RJ. Independentemente do desfecho, os citados poderão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o governador, o vice e o presidente da Alerj, que estão na linha sucessória do governo estadual, sejam depostos de seus mandatos, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assumirá o cargo de chefe do Poder Executivo do Rio de Janeiro.
Desvios na Ceperj e Uerj
Em dezembro de 2022, a Procuradoria Eleitoral ingressou com uma ação contra o governador Cláudio Castro (PL) e outras 11 pessoas por abuso de poder político e econômico através de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo os procuradores, os desvios na Ceperj ocorriam através de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos; e na Uerj, por projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente. Os investigadores também alegaram que a participação de Castro no esquema é evidente, especialmente devido à inauguração de mais de 40 Casas do Trabalhador no primeiro semestre de 2022. “A quantidade excessiva de mais de quarenta Casas do Trabalhador inauguradas no período de 5 meses, no primeiro semestre de 2022, deixa claro o desvio de finalidade de tais atos, com a utilização indevida da máquina e dos recursos públicos acima descritos, que funcionaram para impulsionar a candidatura dos integrantes do Governo do Estado, especialmente do candidato à reeleição, Cláudio Castro, que não poupou esforços para divulgar a participação em tais inaugurações com seus aliados políticos”, destacava o documento. O MP afirmou que o Ceperj foi alvo de uma série de denúncias de pagamentos irregulares através do órgão, incluindo saques em dinheiro que totalizaram mais de R$ 220 milhões. A “folha de pagamento secreta”, como ficou conhecido o esquema, contava com 27 mil cargos temporários na Ceperj e 18 mil nomes na Uerj. Os procuradores eleitorais argumentaram que há uma série de evidências contra os acusados. Um trecho do parecer da procuradoria descreve a atuação dos citados como “escárnio”. O documento do MPF mencionou a esposa do irmão do deputado Rodrigo Bacellar, que é vereador em Campos dos Goytacazes, e afirmou que ela e outras pessoas sacaram mais de R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem qualquer comprovação ou transparência das atividades exercidas. “O escárnio foi tão grande que os saques realizados em Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral do 3º investigado, Rodrigo Bacellar, foram estratosféricos, inclusive, a própria cunhada dele, a Sra. Barbara Lima, esposa de seu irmão e vereador Marcos Bacellar, na localidade de Campos dos Goytacazes, entre outros, que foram nomeados pela Ceperj, sacaram mais de R$ 200 mil reais em ‘dinheiro vivo’, sem qualquer comprovação ou transparência das atividades exercidas”, afirmava o documento.
Posicionamentos dos citados
Em comunicado, os advogados de Cláudio Castro afirmaram que não foram apresentados elementos novos que corroborem as denúncias. “A defesa do governador tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o governador Cláudio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está sendo reestruturada. Vale ressaltar também que o nome do governador não é mencionado em nenhum dos depoimentos”. “A defesa de Cláudio Castro confia na Justiça Eleitoral e afirma que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”, declarou a defesa de Castro.Por sua vez, a Alerj declarou que não há nenhuma conduta passível de imputação ao deputado Rodrigo Bacellar, presidente do legislativo fluminense. “A instrução probatória demonstrou que não há nenhuma conduta passível de imputação ao deputado Rodrigo Bacellar. O MP se baseou em matérias jornalísticas que não estão sujeitas ao contraditório. No âmbito processual, não foi produzida nenhuma prova que demonstre qualquer irregularidade imputável ao deputado Rodrigo Bacellar.”A defesa do vice-governador, Thiago Pampolha, afirmou que o parecer do MPF enviado ao TRE-RJ indica que “ele não cometeu nenhum ato ilegal e que não há nenhuma prova no processo judicial que possa levar à sua condenação. Por esse motivo, o MPF pediu sua absolvição da pena de inelegibilidade.”A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoWhatsapp EcoSerrano Ocorrências: https://chat.whatsapp.com/ERr5AYCO0Nq0g0KXQC21iL
