EcoSerrano teve acesso com exclusividade a documento que pode comprovar uso de verba pública para custear lanche em evento privado, sob risco de prejuízo aos cofres públicos. Veja todos os itens e quanto custou cada um. Discurso de líder de governo pode ter contradições.
O vereador Marcinho Alves protocolou no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) uma denúncia em desfavor da Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria de Assistência Social, por utilização indevida de espaço público, o que pode acarretar em improbidade administrativa dos envolvidos.A denúncia do vereador partiu de uma reportagem exclusiva do EcoSerrano em abril sobre a suspeita de que a pasta teria permitido a utilização do Centro de Convivência da Feliz Idade, que pertence ao projeto Feliz Idade, da Secretaria de Assistência Social, por uma escola de dança particular para a promoção dos aniversários da unidade e de seu proprietário no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cobrados ingressos, o que, em tese, não poderia acontecer.Soma-se à denúncia o fato de que o vereador Professor André, muito ligado à causa da pessoa idosa, postou em suas redes sociais que havia conseguido uma emenda parlamentar para custear o lanche desse evento. O fato chamou atenção, já que, em tese, por conta de ser um evento particular, não poderia ser utilizada qualquer verba pública para custear o evento.Em abril, tanto o vereador quanto a Secretaria de Assistência Social tentaram justificar que se tratava, primeiramente, de um evento organizado pelo Centro de Convivência. Depois, em uma segunda justificativa, foi dito ao EcoSerrano que a escola de dança teria proposto realizar o evento em homenagem aos idosos, já que os instrutores de dança são voluntários no local. Mas, nas redes sociais da unidade, assim que foi anunciado o evento de aniversário não houve nenhuma menção ao fato de que seria em prol dos idosos, mas sim um evento para comemorar os aniversários da escola de dança e de seu proprietário (foto abaixo). Diante da repercussão, o vereador Professor André apagou a postagem que afirmava ter conseguido a tal emenda parlamentar (foto abaixo).
A denúncia
O EcoSerrano teve acesso com exclusividade ao documento enviado ao MPRJ. O documento confirma o pedido da Secretaria de Assistência Social para a empresa Reis Comércio de Alimentos e Serviços Ltda-ME solicitando o envio de uma grande lista de alimentos para o evento de 15 de abril (ver foto no final da matéria).Segundo pode ser visto no documento, a Secretaria de Assistência Social solicitou o lanche no dia 5 de abril, informando se tratar de um Baile de Dança de Salão. No dia 1º a escola de dança postou nas redes sociais o anúncio do cardápio da festa com exatamente todos os itens que constam na lista. Ao todo, o serviço custou aos cofres públicos R$ 6.478,70. O dinheiro utilizado saiu do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lista de alimentos
De acordo com a solicitação enviada para a empresa responsável pelo fornecimento de alimentos ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa, a Secretaria de Assistência Social requereu:
Bolo simples de sabores variados (10 kg) = R$ 146,00
Pão doce simples com creme (5 kg) = R$ 17,95
Bolo de festa (45 kg) = R$ 1.259,55
Pastel frito sabores queijo e carne moída (35 kg) = R$ 1.364,40
Refrigerante Guaraná Comum (40L) = 156,00
Refrigerante Guaraná Zero (40L) = R$ 152,00
Sucos naturais prontos para consumo (20L) = R$ 147,80
Total: R$ 6.478,70
Vereador ficou nervoso em sessão
O vereador Professor André, durante a 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, na última terça-feira, 30, em um discurso acalorado, aparentou perder a calma após o vereador Marcinho expor a situação no plenário minutos antes.“Se eu tivesse medo de homem… não vou completar o resto por respeito a quem está ouvindo, mas você (Marcinho), entendeu o recado. Mentiroso! Fala tanto, vai provar! Tem vereador aqui que gosta tanto do MPRJ que virou réu por calúnia e difamação. Eu vou responder com o meu trabalho. To cagando para o que você (Marcinho) fala. Eu estou indo socorrer comunidade de vereador e ele não atende à própria comunidade. Você só quer denunciar, chamar o prefeito de corrupto. Prova que ele é corrupto porque aí eu paro de defender o governo municipal o qual tenho prazer em defender. Fala e prova. Aqui não tem vereador prevaricando, não. Pode me chamar para conversar. Prova que você está certo que eu fico do seu lado. É inimigo dos idosos, sim! Ficou de Secretário e eu cansei de ir lá, eu pedia as coisas e ficou me engabelando, só consegui quando foi com o ex-secretário Yuri. Sempre continuei trabalhando pelos idosos e vou continuar trabalhando”, disse o Vereador. Os problemas da fala do vereador, se tiver, podem ser muitos.
Supostas contradições
Ponto 1: A fala do Professor André pode ter sugerido que foi ele quem batalhou pela reabertura do Centro de Convivência do Idoso e, somente com a saída do vereador Marcinho do posto de Secretário de Assistência Social (julho de 2021 a fevereiro de 2022), ele teria conseguido. O EcoSerrano no ano passado publicou diversas reportagens em que mostrou, na realidade, que quem esteve por trás da reativação do Centro de Convivência e conseguiu a SEF como local para o projeto, foi o vereador José Roberto Folly. Confira:
Reportagem 3 (conta em detalhes todo o processo de reabertura do espaço)
Ponto 2: Professor André pediu para que Marcinho provasse as acusações. O documento enviado ao Ministério Público, pode ser considerado como prova, tanto que, ao que parece, o órgão já teria solicitado um encontro com o Professor André para interrogá-lo a respeito da postagem que publicou e depois apagou.Ponto 3: Mesmo que retoricamente o Professor André tenha se mostrado adepto ao diálogo, em tese, sua atitude pode sugerir o contrário. Isso porque, quando o diretor do EcoSerrano foi até a Câmara Municipal para se defender e responder acusações feitas de forma indireta ao portal por parte do Professor André, o vereador não esteve presente na ocasião. Ainda assim, teria enviado uma assessora para filmar o discurso do diretor do portal. Assim que o diretor do EcoSerrano saiu da Câmara, coincidentemente, o vereador chegou à sede do Legislativo. Outro detalhe é que o Professor André, ao que parece, bloqueou no Whatsapp o diretor do portal. O aplicativo era usado sempre em que houvesse necessidade de pedido de nota, como no caso desta reportagem.Ponto 4: Professor André afirmou que foi diversas vezes à Secretaria de Assistência Social para fazer pedidos ao titular da pasta. Causou estranheza a fala, já que, por definição, o trabalho de um vereador não é pedir nada à Secretário, mas sim, elaborar projetos de lei relevantes para melhorar a qualidade de vida da população e fiscalizar o trabalho do Executivo. Fica então o questionamento: Que pedidos teriam sido feitos? Por que o então Secretário Marcinho Alves não atendeu? Que pedidos teriam sido aceitos pelo então secretário de Assistência Social, Yuri Guimarães?
Esclarecimentos
Ainda em abril, a escola de dança garantiu que não houve cobrança de ingresso para os idosos na festa, mas confirmou a realização da venda da entrada para terceiros com objetivo de levantar custos para a produção do evento. A unidade informou ainda que não houve assinatura de contrato, foi informada que a Secretaria de Assistência Social havia conseguido o lanche do evento, mas que não foi informada de onde viria a verba e nem como a pasta havia conseguido custear a alimentação do evento.O EcoSerrano entrou em contato com os gestores responsáveis pela Secretaria de Assistência Social e pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa. O secretário de Assistência Social informou que não irá se pronunciar sobre o caso e a coordenadora do espaço informou que já prestou os esclarecimentos à pasta. O portal procurou o vereador Professor André por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2 Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
