Deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF

Zambelli anuncia saída do país e pede afastamento do cargo

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil “há alguns dias” e que irá solicitar licença do mandato parlamentar. Em uma transmissão ao vivo no YouTube, Zambelli disse que está fora do país para tratar da saúde e pretende se estabelecer temporariamente na Europa. A decisão da parlamentar acontece apenas 20 dias após ela ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, por envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Estou fora do Brasil há alguns dias”

Zambelli não revelou para qual país europeu se mudou, mas explicou que sua saída ocorreu inicialmente por questões médicas. Agora, afirma que usará a previsão constitucional que permite o afastamento do mandato parlamentar, prática recentemente adotada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu correligionário. “Tem essa possibilidade da Constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também”, afirmou Zambelli.

STF pode decretar prisão preventiva

Apesar de o passaporte da deputada ter sido devolvido em 2023, após uma apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, não havia qualquer restrição formal para sua saída do país. No entanto, fontes do STF consideram o ato como um possível movimento de fuga, o que pode motivar novas medidas cautelares, incluindo a retomada da retenção do passaporte e até pedido de prisão preventiva. Caso isso aconteça, Zambelli pode ser incluída na lista vermelha da Interpol, o que pode tornar sua situação ainda mais delicada internacionalmente.

Condenação pode resultar em cassação e inelegibilidade

Com a condenação por crime digital contra o Judiciário, Zambelli está sob ameaça de cassação de mandato e deverá se tornar inelegível por pelo menos 18 anos. A perda de elegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena, o que, na prática, pode afastá-la da política até 2043. Mesmo podendo recorrer com embargos de declaração, essa estratégia costuma apenas retardar o cumprimento da pena, sem anular os efeitos práticos da condenação. A execução da pena, conforme o rito do STF, costuma ter início logo após a rejeição dos segundos embargos.

Relembre o caso

Zambelli foi condenada pelo STF por invasão ao sistema do CNJ, um dos principais órgãos do Judiciário brasileiro. A investigação revelou sua participação e conhecimento da ação criminosa, que violou dados sensíveis e comprometeu a segurança institucional.