Briga entre vereadores de Nova Friburgo foi parar na Justiça

A decisão saiu na manhã desta segunda-feira. Veja todos os detalhes na matéria

Na manhã desta segunda-feira, 8, o EcoSerrano conseguiu com exclusividade acesso a decisão judicial do processo que o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu contra o vereador Zezinho do Caminhão, após uma denúncia da vereadora Priscilla Pitta que prestou queixa em 4 de abril de 2022, na DEAM-NF. De acordo com o processo, a vereadora Priscilla Pitta relatou ter sido vítima de desrespeito enquanto exercia sua função parlamentar. Após prestar queixas, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O MPRJ entendeu que havia procedência em levar a denúncia adiante e formalizou os trâmites judiciais.

Como tudo aconteceu?

De acordo com o depoimento da vereadora, ao qual o EcoSerrano também teve acesso com exclusividade, Priscilla estava analisando um projeto de Lei na sessão parlamentar do dia 31 de março de 2022, quando apresentou uma emenda substitutiva. A emenda propunha que os cargos para atuação junto à Clínica Psiquiátrica Santa Lúcia fossem preenchidos por meio de Processo Seletivo Simplificado, ao invés de livre indicação. Isso causou discussões e a suspensão da sessão para avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vereador Zezinho do Caminhão teria se irritado com a emenda – segundo o documento da denúncia – e, supostamente, passou a desrespeitar Priscilla, chamando-a de analfabeta e proferindo ofensas, inclusive na presença de outros vereadores, como Isaque Demani, Maicon Queiroz e Christiano Huguenin, que presenciaram o ocorrido na sala da CCJ, na Câmara Municipal. A parlamentar apresentou queixa criminal e diz ter sido agredida verbalmente com xingamentos como “vagabunda” e “puta”, além de ser ameaçada e desmoralizada.

Sentença

Na audiência, as partes de manifestaram. O Ministério Público recomendou a juíza eleitoral pela condenação do vereador Zezinho do Caminhão. No entanto, a sentença emitida esta segunda-feira, 8, foi pela absolvição do vereador. A juíza Adriana Valentim não viu materialidade na denúncia. A jurista reconheceu que o fato acontecido na Câmara foi uma discussão acalorada, mas absolveu o vereador Zezinho do Caminhão por entender que o parlamentar estava defendendo ideias em uma discussão política e, portanto, Priscilla Pitta não teve êxito em provar que o ocorrido ultrapassou estes limites.

Apelação de um lado, alívio de outro

Ao tomar conhecimento da decisão, a vereadora Priscilla Pitta decidiu não se manifestar sobre o caso. O Ministério Público deve entrar com uma apelação para tentar reverter a sentença. O vereador Zezinho do Caminhão também decidiu não se manifestar oficialmente num primeiro momento, mas, ao EcoSerrano, informou que estava aliviado com a decisão pois o caso lhe causou sofrimento ao ser acusado de algo injustamente. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.