Tem novidade sobre o novo imposto do prefeito, após reportagem do EcoSerrano, pressão popular e oposição
O polêmico projeto de lei do prefeito Johnny Maycon, apelidado de “IPTU da Morte”, foi retirado de pauta na noite da última terça-feira (30), em sessão da Câmara Municipal de Nova Friburgo.A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão de Finanças poucas horas após a reportagem publicada pelo EcoSerrano e diante da pressão de vereadores de oposição — Cláudio Damião (PT), Maiara Felício (PT), Marcos Marins (PSD) e Maicon Gonçalves (Mobiliza) — além da forte rejeição popular manifestada nas redes sociais.Apesar da retirada, o projeto pode voltar a ser votado em breve, e parlamentares avaliam que há chances de aprovação devido à influência do Executivo sobre a base da Câmara.
Entenda a proposta da Prefeitura
A Prefeitura apresentou projeto criando uma nova taxa anual de manutenção de cemitérios no valor de R$ 245,25 por ano.Hoje, já existe em Nova Friburgo a taxa de renovação de sepulturas, de R$ 237,54, cobrada a cada três anos.A comparação mostra que, embora os valores sejam próximos, a cobrança anual representaria um custo maior ao longo do tempo.
Vereadores da oposição criticam a medida
O vereador Cláudio Damião (PT) classificou a proposta como “IPTU da Morte” e destacou o impacto negativo da cobrança para a população:“O IPTU da Morte é mais um absurdo que será empurrado na vida do friburguense. Não é razoável pagar quase R$ 250 por ano para manutenção de cemitérios e ainda mais a taxa de renovação. O impacto é desastroso, especialmente para os mais pobres.”Além disso, Marcos Marins (PSD) alertou para um trecho importante do projeto:“O texto previa que as famílias que não conseguissem pagar seriam acionadas na Justiça, como o prefeito já tem feito em outras situações.”Segundo registros, a medida ainda precisa ser analisada em plenário antes de entrar em vigor.
Comparativo: taxa atual x nova proposta
Taxa atual (renovação): R$ 237,54 a cada 3 anos
Nova taxa proposta: R$ 245,25 por ano
Documentos apontam que a Prefeitura justifica a criação do tributo como forma de custear serviços administrativos e a manutenção dos cemitérios municipais.
Impactos para a população
Especialistas em finanças públicas avaliam que a medida afetaria de forma mais intensa famílias de baixa renda, principalmente aquelas com múltiplos sepultamentos no mesmo período.O debate também levanta questionamentos sobre transparência e a necessidade de consulta pública, já que a criação de novos tributos impacta diretamente a vida da população.
Próximos passos na Câmara
O projeto segue em tramitação interna, com análise pelas comissões antes de nova votação em plenário. Até o momento, vereadores da base do governo não se pronunciaram oficialmente.A expectativa é de que a proposta volte ao debate nas próximas semanas, mantendo o clima de tensão entre Executivo, Legislativo e a população friburguense.
