Hugo Motta leva ao plenário, a partir desta quarta (10), os processos de deputados já condenados pelo STF ou sob investigação
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta (10) o julgamento dos processos contra Zambelli, Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Glauber Braga. Hugo Motta decidiu levar parte dos casos diretamente ao plenário, mesmo após condenações já definidas no STF. Os processos envolvem fuga ao exterior, decisões judiciais e debates sobre perda de mandato.
Processos de cassação avançam no plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que os processos contra Carla Zambelli, Delegado Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Glauber Braga começarão a ser deliberados a partir desta quarta-feira (10).A decisão ocorre após reunião de líderes partidários e reacende o debate sobre o alcance das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel da Casa na cassação de mandatos parlamentares.
Caso Zambelli: condenação no STF e impasse sobre extradição
O processo de Carla Zambelli será levado ao plenário após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, multa e perda do mandato por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.Zambelli fugiu para a Itália antes da ordem de prisão. Ela está detida no país europeu enquanto a Justiça italiana avalia o pedido de extradição. O Ministério Público da Itália já deu parecer favorável ao Brasil, mas o tribunal ainda questiona em qual unidade prisional ela seria mantida.Hugo Motta afirmou que o plenário terá a “palavra final” sobre a cassação.
Ramagem: fuga para os Estados Unidos e decisão direta ao plenário
No caso do deputado Ramagem, condenado pelo STF a 16 anos de prisão pela trama golpista, o processo seguirá diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ.Ramagem está foragido nos Estados Unidos, mesmo após ter sido proibido de deixar o Brasil e obrigado a entregar o passaporte. A Câmara informou que não foi comunicada sobre qualquer missão oficial no exterior.Hugo Motta decidiu desconsiderar a determinação direta do STF que previa a perda automática do mandato.
Eduardo Bolsonaro: ausência prolongada e análise da Mesa Diretora
O processo envolvendo Eduardo Bolsonaro será analisado pela Mesa Diretora, não pelo plenário.Informações da Câmara indicam que o deputado ultrapassou o limite constitucional de faltas, já que permaneceu nos Estados Unidos mesmo após o fim de sua licença, encerrada em 21 de julho. Segundo Motta, a ausência inviabiliza o exercício do mandato.A defesa ainda não se manifestou sobre o avanço do processo.
Glauber Braga: caso sobre decoro parlamentar será decidido nesta quarta
O processo contra Glauber Braga, acusado de empurrões e chutes contra um integrante do MBL no ano passado, também entra na pauta de quarta-feira.Glauber afirma que a pena é desproporcional e que o processo “é perseguição política”. Ele cita suposta articulação do deputado Arthur Lira, o que o presidente da Câmara nega.O Conselho de Ética concluiu o caso em abril, e agora o plenário dará a decisão final.
Perguntas rápidas sobre os processos na Câmara
Você concorda que o plenário tenha a palavra final em casos já julgados pelo STF?
A cassação deve ser automática quando há fuga ao exterior?
Você acredita que faltas injustificadas devem levar à perda de mandato?
