Nova Friburgo oficializa comitê após alerta sobre alta de mortes maternas na rede municipal
Comitê de prevenção do óbito materno é criado em Nova Friburgo após taxa de mortalidade hospitalar atingir 14,18% no Raul Sertã, o triplo da média nacional.A criação do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno foi oficializada em Nova Friburgo após a divulgação de dados considerados alarmantes na audiência pública de prestação de contas da Saúde, realizada em junho deste ano na Câmara Municipal. Segundo registros apresentados pelo Executivo, a taxa de mortalidade hospitalar no Hospital Municipal Raul Sertã chegou a 14,18% no primeiro quadrimestre de 2024, número três vezes superior à média nacional (4,5%) e o dobro da média estadual (7,1%).A indicação legislativa partiu do vereador Christiano Huguenin (PP), autor da proposta antes mesmo da portaria, e foi reforçada com a publicação oficial feita pelo prefeito Johnny Maycon no Diário Oficial de 17 de outubro de 2025.
Como surgiu a proposta
De acordo com o Projeto de Indicação Legislativa nº 002/2025,, a preocupação com o cenário materno-infantil levou à elaboração de um mecanismo permanente de monitoramento e investigação de mortes relacionadas à gestação, ao parto e ao puerpério. O documento destaca que o Comitê terá caráter técnico, investigativo, sigiloso e não punitivo, auxiliando o município na formulação de respostas preventivas.A justificativa aponta que a mortalidade materna é um dos indicadores mais sensíveis da qualidade da assistência pública, refletindo não apenas atendimento médico, mas também acesso, prevenção e infraestrutura.
O que diz a portaria do Executivo
A Portaria nº 1.737/2025 instituiu oficialmente o órgão e definiu sua composição. O Comitê será formado por representantes da Vigilância Epidemiológica, Saúde da Mulher, Hospital Raul Sertã, Atenção Básica, Conselho Municipal de Saúde, Maternidade e Conselho Tutelar. Entre as nomeadas como titulares estão:
Sâmia Maria da Silva Costa (Vigilância Epidemiológica)
Beatriz Maria Teixeira Guerra (Coordenação de Saúde da Mulher)
Betânia Gonçalves do Couto (Hospital Raul Sertã)
Cristiane Vaz Castelano (Atenção Básica)
Márcia da Costa Pereira de Jesus (Conselho Municipal de Saúde)
Marlene Marcondes dos Santos (Maternidade)
A presidência será exercida por Michele da Silva Ramos Moreira, com Beatriz Teixeira Guerra como vice e Márcia Costa como secretária executiva.
Por que o comitê é considerado urgente
Segundo especialistas da área de saúde pública, a intervenção é entendida como medida emergencial, uma vez que as mortes maternas estão entre as mais evitáveis quando há acompanhamento adequado e protocolos clínicos bem definidos. Em termos práticos, o órgão irá:
Investigar cada caso de óbito materno;
Identificar fatores de risco associados e padrões de falha;
Emitir recomendações técnicas ao município;
Sugerir mudanças estruturais e de capacitação profissional;
Gerar relatórios e estatísticas para subsidiar políticas públicas.
Conforme a portaria, o comitê não tem caráter punitivo, e servirá como instância técnica de prevenção e melhoria da qualidade assistencial.
Relação com a situação do Raul Sertã
A pressão pelo monitoramento das condições do Hospital Municipal Raul Sertã foi determinante para acelerar a medida. De acordo com dados apresentados publicamente na Câmara, o hospital enfrenta índice de mortalidade hospitalar muito acima dos padrões nacionais, o que acendeu alerta entre parlamentares e conselheiros municipais de saúde.
Próximos passos
A portaria determina reuniões a cada dois meses e em caráter extraordinário sempre que necessário. Também prevê a elaboração de atas, relatórios e recomendações formais – documentos considerados fundamentais para embasar futuras correções de rota na gestão da saúde materna.
