Após o anúncio da saída da Secretária de Saúde, EcoSerrano listou as principais denúncias envolvendo a gestora. De óleo em respiradores, CPI a suposto favorecimento a empresas. Veja os detalhes
Na última segunda-feira, 18, o prefeito Johnny Maycon confirmou que Nicole Cipriano deixará o cargo de Secretária de Saúde, a partir do dia 1º de janeiro. Segundo algumas pessoas ligadas à Prefeitura, Nicole vai permanecer na gestão e pode ser indicada para outro cargo de confiança.Ainda de acordo com as fontes do EcoSerrano, a saída da atual secretária seria uma distração para a população, críticos, oposição e órgãos fiscalizadores. Seria ainda uma tentativa do Prefeito de abafar as polêmicas na saúde municipal e recuperar a popularidade, perdida no ano de 2023.Abaixo, o EcoSerrano listou as principais polêmicas e acusações que a Secretária de Saúde enfrentou entre os anos de 2022 e 2023 à frente da gestão. Confira:
Em julho de 2022, segundo o auxiliar de enfermagem do hospital e membro do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Jandre, a Secretaria estaria despejando frequentemente um produto químico altamente cancerígeno, proveniente do aparelho de Raio-x, no Hospital Municipal Raul Sertã (HMRS) nas redes hídricas do município. No momento em que denunciou a prática, Jorge se dirigia à Secretaria de Saúde, em uma audiência pública, na Câmara de Vereadores.Segundo a pasta, a Secretaria de Saúde recebeu um documento da empresa responsável pelo equipamento alegando que, na maioria das vezes em que a máquina quebrou foi por uso indevido da mesma. Ainda na audiência pública de de 4 de julho, segundo o depoimento de uma moradora, houve demora para que sua mãe realizasse a cirurgia, em função da não assinatura de um parecer médico. “Minha mãe morreu por negligência. Ela deu entrada com pedra na vesícula dia 29 de abril e só foi operada em 20 de maio. A negligência dos médicos que precisam assinar parecer mataram a minha mãe.
Em 2022 e meados de 2023, a população do 5º e 7º distrito viveu em “pé de guerra” com o serviço de ambulância. Por diversas vezes, os moradores precisaram entrar em contato com os profissionais para atuarem em emergências locais, mas o número parecia estar fora do ar. A suspeita era de que a linha estivesse fora do ar por falta de inserção de crédito já que o número de telefone era pré-pago. Em uma das ocasiões, o Município informou que “devido a problemas operacionais com o aparelho celular que opera o aplicativo de mensagens Whatsapp para emergência em Lumiar, destinado ao atendimento da população nesta região, a linha ficou suspensa nos últimos dias. Mas, a Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, já resolveu a situação.
A Secretária de Saúde se ausentou em audiência pública sobre Diabetes. A Secretária ignorou o convite do então presidente Wellington Moreira para prestar esclarecimentos quanto aos serviços prestados a população diabética:
A Prefeitura de Nova Friburgo está na mira do Ministério Público. A Secretaria de Saúde é investigada por, supostamente, favorecer uma empresa do setor privado de novembro de 2021 a julho de 2022, para realizar exames laboratoriais. O contrato previa que as análises das amostras deveriam ser feitas nas dependências da empresa. No entanto, a empresa teria utilizado o HMRS para realizar este serviço, além de utilizar insumos do hospital e realizar análises de pacientes particulares. Sem ter gasto nada, e supostamente onerando os cofres públicos, a empresa teria recebido quase R$ 1 milhão pelo serviço. A investigação culminou na CPI dos laboratórios.
Em dezembro de 2022, o Prefeito Johnny Maycon, conseguiu aprovar uma alteração na Lei Orgânica para permitir a entrada de Organizações Sociais, para, entre outros motivos, assumir a responsabilidade do corpo de médicos na saúde municipal.Meses após a aprovação do projeto, um médico que estaria sendo investigado por supostamente estuprar, manter em cárcere privado e tentar matar ex-companheira em outro município teria sido contratado e estaria atuando em Nova Friburgo. No entanto, a Secretaria não se responsabilizou pela contratação do médico.Defensoria encontra irregularidades no HMRS: https://staging.ecoserrano.com.br/ciencia-e-saude/defensoria-constata-perigos-para-pacientes-e-funcionarios-na-maternidade-e-raul-serta/Em novembro de 2022, segundo a defensora Maísa Sampaio, na Maternidade, alguns modelos de Transdutor de Ultrassom, além do aparelho de Raio-X Transportável não cumpriam os requisitos legais. Na recomendação, Maísa estabeleceu o prazo de até 90 dias para que a Prefeitura faça as devidas correções.No HMRS, a Defensoria também encontrou irregularidades em diversos equipamentos como transdutor de ultrassom, console de ultrassom e aparelhos Raio X. A Secretaria de Defesa Civil, no mesmo dia da vistoria, constatou ainda trincas, infiltrações e irregularidades no piso no setor de radiologia. O relatório constatou também a necessidade de ampliar o fornecimento de materiais de proteção.
Em janeiro de 2023, o EcoSerrano publicou que, por cerca de dois meses, os postos de saúde de Nova Friburgo não realizaram exames laboratoriais e deixaram milhares de pacientes com exames e análises de amostras atrasadas. A Secretaria de Saúde não teria planejado uma licitação a tempo.
Em 24 de janeiro, o promotor de justiça Hédel Luis Nara Ramos Júnior, da 2ª. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, converteu em inquérito civil uma investigação do vereador Marcinho Alves sobre a prestação de serviço de transporte de pacientes de saúde fora de domicílio -TFD. A denúncia do vereador pode resultar no afastamento da Secretária de Saúde, Nicole Cipriano, entre outros servidores, supostamente envolvidos em um esquema de corrupção.O promotor considerou fundadas as suspeitas do vereador a demonstrar eventual prática, em tese, de atos de improbidade administrativa e má prestação do serviço de TFD, “especialmente se considerado que tal serviço é comumente prestado pela mesma empresa neste Município, com reiterados contratos emergenciais e questionamentos acerca da licitude de licitação”.
Em março, a Secretaria de Saúde entrou em contenção de despesas na parte de recursos humanos. A polêmica do corte de horas extras eclodiu e diversos profissionais foram exonerados. Estes profissionais, em grande parte agentes de endemias afirmaram que as demissões não seriam por corte de verbas, mas por incompetência da secretária de saúde e Prefeito em administrar os recursos relacionados aos pagamentos destes agentesSegundo eles, a Prefeitura de Nova Friburgo recebe uma verba carimbada, ou seja, destinada exclusivamente para as despesas com esses agentes e esse dinheiro não pode ser usado para outro fim se não o pagamento de salários, benefícios e adequação do ambiente e condições de trabalho. Portanto, não havia motivo para a dispensa destes servidores.Ainda em março, Nicole Cipriano enviou uma mensagem aos servidores e publicou no perfil da pasta no Instagram admitindo que sua Secretaria dobrou a folha salarial em três anos.
Foi sob a gestão de Nicole Cipriano que um bebê morreu em 10 de abril de 2023, após negligência de uma obstetra no Hospital Maternidade. Em 11 de abril, o Prefeito de Nova Friburgo-RJ, Johnny Maycon, determinou, via Diário Oficial Eletrônico, a suspensão preventiva da servidora por conta das denúncias de negligência e maus tratos.
Em maio uma grave denúncia da vereadora Priscilla Pitta sobre os aparelhos respiratórios do HMRS. Segundo a vereadora, muitos aparelhos estavam quebrados, os outros apresentando mau funcionamento. De acordo com a denúncia, vestígios de óleo teriam sido encontrados nos equipamentos. Estes equipamentos estariam sendo constantemente utilizados em diversos pacientes que, posteriormente, vieram a óbito e cuja causa, na certidão, teria sido indeterminada.No setor de psiquiatria do HMRS menina estaria junto a pacientes homens: https://staging.ecoserrano.com.br/ciencia-e-saude/prefeitura-de-nova-friburgo-teria-ferido-estatuto-da-crianca-e-adolescente-e-mprj-vai-investigar/Em agosto, ao fazer uma fiscalização no HMRS, a vereadora Priscilla Pitta foi chamada pela mãe de uma adolescente internada no setor psiquiátrico. Segundo a vereadora, a mãe estava desesperada porque a filha de 16 anos estava no mesmo local que adultos, muitos deles homens. No mesmo cômodo estaria internado um homem com sérios problemas mentais e que, de vez em quando, tem episódios de surto, ao ponto de andar pela ala completamente nu.Na ala de cardiologia, Priscilla Pitta também teria confirmado que pacientes com problemas no coração estariam misturados com outros com Covid-19: https://staging.ecoserrano.com.br/ciencia-e-saude/denuncia-pacientes-covid-estariam-juntos-a-pacientes-cardiacos-e-alguns-teriam-contraido-o-virus-no-hospital-raul-serta/
Em julho, a Secretária de Saúde, destituiu o Conselho Municipal de Saúde (CMS). O requerimento da Secretaria enviado a Procuradoria do Município se baseou em um parecer do Conselho Estadual de Saúde no qual considerou inapto o CMS para participar da 9ª Conferência Estadual de Saúde, após o órgão deixar de realizar as conferências municipais. O CMS rebateu dizendo ser mentira a justificativa e acusou a Secretária de fazer manobras para impedir as fiscalizações.
Em 31 de outubro, uma forte chuva caiu em Nova Friburgo e expôs problemas estruturais do Hospital Municipal Raul Sertã. Um paciente, ao que parece, da ala de psiquiatria, flagrou um grande vazamento no teto da unidade. Após o flagrante, parte do teto desabou.
Larva e molusco em quentinhas do HMRS e renovação de contrato:
Em 28 de novembro, os vereadores Priscilla Pitta, Maicon Queiroz e Marcinho Alves teriam constatado que o Hospital de Cordeiro, mesmo com um contrato com uma OS para administrar os serviços da saúde do município, utilizavam o aparelho autoclave do HMRS para esterilizar materiais cirúrgicos. O contrato da OS com o município de Cordeiro, de acordo com os vereadores, prevê o serviço de esterilização e, portanto, causou estranheza a utilização das dependências do HMRS e sugerem que Nicole Cipriano tinha conhecimento da prática.
Em dezembro deste ano, as denúncias de infestação de pombos no HMRS reforçaram a questão da insalubridade apontada pelo Ministério Público. Veio à tona ainda um documento do CMS de fevereiro atestando a presença de ratos, baratas, pombos e da necessidade de mudança do setor de arquivo onde ficam os prontuários e demais informações de pacientes. O documento do CMS foi enviado à Secretária de Saúde Nicole Cipriano. Segundos os conselheiros, desde fevereiro, no mínimo, a secretária sabia de todas as condições do local.
Ao longo do ano aconteceram diversos problemas com o setor de transporte de pacientes fora de domicílio (TFD). Os veículos tiveram problemas mecânicos, pegaram fogo ou não estavam equipados com ar-condicionado, mesmo após a mudança da empresa que presta este tipo de serviço.
Após o histórico de polêmicas, foi aprovada na Câmara uma Sessão Específica para tratar da Saúde municipal. Foi a saída encontrada diante da impossibilidade de se abrir uma CPI da Saúde, conforme havia indicado o MPRJ, porque a Câmara Municipal já havia estourado o limite de CPI’s tramitando na casa. No entanto, os parlamentares não aprovaram o envio do convite oficial para a Secretária Nicole Cipriano, algo até então contraditório. Por conta disso, a secretária se valeu da premissa de que, mesmo diante da marcação da sessão específica e mesmo ela tendo conhecimento da data, por não ter sido comunicada oficialmente, ela não compareceu ao evento. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.
