Denúncia foi acatada após vereadora Priscilla Pitta informar ao órgão supostas irregularidades no setor de psiquiatria do Hospital Municipal Raul Sertã
O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira, 18, uma investigação para apurar supostas irregularidades no setor de psiquiatria do Hospital Municipal Raul Sertã. A investigação foi motivada após uma denúncia da vereadora Priscilla Pitta ao promotor de justiça Dr. Hedel Nara Ramos.Ao fazer uma fiscalização no HMRS, a parlamentar foi chamada pela mãe de uma adolescente internada no setor psiquiátrico. Segundo a vereadora, a mãe estava desesperada porque a filha de 16 anos estava no mesmo local que adultos, muitos deles homens. No mesmo cômodo estaria internado um homem com sérios problemas mentais e que, de vez em quando, tem episódios de surto, ao ponto de andar pela ala completamente nu.Na manhã desta sexta-feira, um psicólogo foi até a ala psiquiátrica, a pedido do MPRJ e teria constatado uma série de irregularidades. De acordo com informações obtidas pelo EcoSerrano, teria sido constatado que homens e mulheres dividem o mesmo espaço com pouca privacidade e segurança. Também teria sido constatado que a Saúde municipal estaria ferindo o que rege o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) ao não separar as alas e colocar menores de idade com pacientes adultos e de gêneros distintos.
Quais os riscos?
Geralmente, em um hospital público ou em qualquer instituição de saúde, é importante manter a privacidade, a segurança e o bem-estar dos pacientes, especialmente quando se trata de pacientes com diferentes idades e gêneros. Colocar pacientes homens, mulheres e crianças em um mesmo cômodo em uma ala psiquiátrica pode levantar preocupações em relação à privacidade, proteção e conforto de cada grupo.Em muitos casos, as instituições de saúde se esforçam para manter a separação entre pacientes de diferentes gêneros e idades, a menos que haja circunstâncias excepcionais que justifiquem a coexistência temporária. Isso é feito para respeitar a dignidade e a integridade de cada paciente e para evitar situações que possam ser desconfortáveis, inapropriadas ou prejudiciais.
O que versa o ECA essa situação?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a legislação brasileira que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes no país. No contexto de internação em ala psiquiátrica, o ECA busca proteger os direitos e o bem-estar dos menores de idade, garantindo-lhes tratamento adequado e respeitando suas necessidades específicas.Segundo o ECA, as crianças e os adolescentes têm direito a tratamento digno e especializado, de acordo com suas necessidades físicas, psicológicas e emocionais. Isso inclui o direito de serem tratados separadamente de adultos, especialmente em ambientes como hospitais psiquiátricos, onde a interação com pacientes mais velhos pode ser inadequada ou prejudicial.O ECA não especifica explicitamente a questão de menores de idade estarem internados na mesma ala psiquiátrica que adultos, mas a orientação geral é que as instituições de saúde sigam práticas que priorizem a segurança, o conforto e o desenvolvimento saudável dos menores de idade. Isso muitas vezes envolve manter as crianças e os adolescentes separados de adultos, especialmente em situações sensíveis como internações psiquiátricas.
Prefeitura de Nova Friburgo
O EcoSerrano entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo através da SubSecretaria de Comunicação, da Secretária de Saúde, Nicole Cipriano, da Secretaria de Governo e do Prefeito Johnny Maycon. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
