Johnny Maycon teria considerado falta de respeito da União o repasse de 75% a menos para pagar o piso da categoria. Prefeito não mencionou que foi Bolsonaro quem cortou cerca de R$ 20 bilhões da receita, para irrigar o chamado Orçamento Secreto. Veja os detalhes na reportagem
Um áudio, supostamente, do Prefeito Johnny Maycon circulou pelos grupos de Whatsapp na qual ele estaria se justificando a respeito do não pagamento do piso nacional da enfermagem em sua totalidade. Ao que parece, ele informa que a categoria deve receber um aumento, mas não o pagamento do piso por completo. Na justificativa, em tese, o prefeito informa que devido ao baixo valor do repasse do Governo Federal, no valor de cerca de R$ 415 mil mensais, não será possível contemplar todas as categorias com o valor cheio. De acordo com o suposto áudio do prefeito, para que fosse possível pagar o piso em sua totalidade, o governo federal deveria repassar mensalmente, pouco mais de R $1,6 milhões. Considerando o valor anunciado pelo Ministério da Saúde, haveria um déficit de cerca R $1,2 milhões mensais, sem considerar os encargos trabalhistas que, em tese, o Município assumiria.“Considero uma falta de respeito do governo federal criar uma expectativa enorme, jogar no colo dos municípios. (Os municípios) terem que se virar e eles (governo) enviarem apenas 25% do valor que a gente precisaria mensalmente”, teria dito Johnny Maycon.Segundo o áudio, a Secretaria de Saúde tem em seu corpo de enfermagem:
Enfermeiros: 165
Enfermeiros da Família: 24
Técnicos de enfermagem: 659
Técnicos de enfermagem da Família: 4
Auxiliares de enfermagem: 204
Auxiliares de enfermagem da Família: 8
Servidores rebatem áudio
Segundo alguns servidores ouvidos pelo EcoSerrano, o repasse do governo federal, na realidade, poderia contemplar grande parte do aumento do piso da categoria, caso algumas mudanças fossem feitas dentro da pasta. “A Secretaria tem muitos nomeados, servidores ganhando R$ 13 mil de horas extras. Se esse pessoal fosse cortado, daria pra acertar as contas, mas essas pessoas não são exoneradas, essas pessoas continuam a fazer horas extras. A secretaria cortou foi dos servidores que recebem R$ 1.300”, disse uma fonte.
Áudio pode ter sido estrategicamente pensado
O suposto áudio atribuído ao Prefeito Johnny Maycon, caso seja comprovado que pertence a ele, pode ter sido calculado e pensado justamente na conversa se tornar pública. Ao que parece, tomando como verdade o que, neste momento, é apenas uma hipótese, as palavras teriam sido cuidadosamente formuladas para dar a entender, mesmo que não tivesse sido dito de forma explícita, que a culpa pelo não pagamento do piso nacional da enfermagem seria do atual governo, ou seja, de Lula.No entanto, parece ter sido conveniente não lembrar que o orçamento no qual o Governo Federal trabalha para 2023 foi pensado e aprovado no ano passado, por Paulo Guedes (Ex-Ministro da Economia) e ratificado por Jair Bolsonaro (ex-presidente).Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) aponta para um corte de aproximadamente 50% em diversas áreas da saúde com o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para 2023. O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi o menor montante dos últimos 8 anos: R$ 149,9 bilhões.O vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Francisco Funcia, afirma que os cortes foram motivados pelo desvio de cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 149,9 bilhões para emendas parlamentares. De acordo com a Fiocruz, o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 172 bilhões. Segundo Funcia, trata-se de “um golpe de morte no SUS”.Enquanto aumentaram as verbas para emendas parlamentares, os recursos para os programas diminuem, segundo dados da ABrES.
Reduções no orçamento na Saúde do Brasil
31% a menos no orçamento para o Programa Médicos pelo Brasil
65,7% a menos para o programa Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
63% a menos para a Alimentação e Nutrição para a Saúde
53,5% a menos para Educação e Formação em Saúde
60% a menos para a Saúde Indígena
55% a menos para Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica, entre outras quedas.
