Capital é a que mais tem débitos. Em Nova Friburgo, Hospital do Câncer pode ficar comprometido. Entrega da obra, prevista para 2023, tem novo prazo
A crise financeira que afeta a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro pode comprometer o andamento das obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo. O Fundo Estadual de Saúde acumula dívidas significativas com diversos municípios, incluindo a capital, o que tem gerado uma série de protestos e ações judiciais.
Os débitos do estado com a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro já ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão. Os repasses relativos ao Hospital Pedro II estão em atraso desde 2013, apesar de terem sido previstos no Termo de Compromisso de Gestão assinado em 2010, quando a unidade foi municipalizada. A partir de 2021, também começaram a falhar os repasses para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, além do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Heleno de Freitas, todos municipalizados. No total, a falta de transferência de recursos previstos nos programas de cofinanciamento resulta em um déficit de R$ 1,12 bilhão nas contas da secretaria municipal.
Medidas Emergenciais e Protestos
Para evitar a inviabilização dos serviços de saúde, o prefeito Eduardo Paes foi obrigado a alocar R$ 750 milhões de recursos próprios do município para cobrir as falhas nos repasses. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, afirmou que, apesar das dificuldades, não há demissões em massa nas ONGs que prestam serviços ao município.A subsecretária geral de Saúde do município, Fernanda Adães Britto, enviou um ofício à secretária estadual, Cláudia Maria Braga de Mello, solicitando a quitação das dívidas e destacando a necessidade de “assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro” dos acordos firmados.Os municípios têm protestado contra a falta de critérios na distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Saúde. O município do Rio, por exemplo, recebeu apenas R$ 39,5 milhões nos primeiros meses do ano, enquanto Duque de Caxias recebeu R$ 273,54 por habitante no mesmo período. Petrópolis foi à Justiça para conseguir parte dos recursos devidos, enquanto cidades do Norte e Noroeste Fluminense também enfrentam atrasos significativos nos repasses.
Impacto no Hospital do Câncer de Nova Friburgo
O governador Cláudio Castro (PL) visitou as obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo em 11 de julho de 2024. As obras, inicialmente programadas para serem concluídas em junho de 2023, estão atrasadas devido a problemas financeiros e à necessidade de readaptações no projeto. A nova previsão é que a construção civil seja entregue em novembro deste ano, com a conclusão estrutural prevista para o primeiro trimestre de 2025. A unidade contará com 58 leitos, sendo dez dedicados à terapia intensiva e 48 à enfermaria, além de uma central de quimioterapia, um laboratório para análises clínicas e um moderno centro de imagem. O projeto foi ampliado para incluir um setor de radioterapia, antes fora do projeto, o que demandou readaptações e contribuiu para os atrasos.
