Abandono é considerado crime, de acordo com a Lei Federal. Vídeo comovente mostra os a beira de uma estrada
Na manhã deste sábado, 24, um vídeo circulou em grupos de Whatsapp denunciando mais um abandono de animais em Nova Friburgo. Segundo uma testemunha, seis cachorrinhos foram abandonados dentro de uma bacia plástica na estrada que liga o Parque das Flores ao Bairro Novo, em Nova Friburgo.Não se sabe se os filhotes ainda estão no local ou se já foram resgatados. os perigos são muitos e variam desde atropelamento dos bichinhos, morte por afogamento por conta das chuvas e o acúmulo de água dentro da bacia – além da proliferação do mosquito da dengue -, desnutrição e morte por fome, além de proliferação de outras doenças.
Lei Federal: Abandono é crime
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Resolução CFMV nº 1.236/2018, Art. 2, II, define como maus-tratos: Qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais.Para entender melhor o porquê de o abandono ser considerado maus-tratos, deve-se lembrar que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções como medo, tristeza e felicidade. Ao ser abandonado o animal entra em sofrimento psicológico e físico, por não ter a capacidade de encontrar comida, água e abrigo. Para o bem-estar devem ser mantidas as cinco liberdades definidas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE): livre de fome e sede; livre de desconforto; livre de dor; livre de lesões e doenças; livre para expressar seu comportamento natural; livre de medo e estresse.O abandono de um animal pode provocar desequilíbrio ecológico por realizar a predação ou ser vetor para doenças aos animais silvestres, o que é exacerbado pela reprodução descontrolada e aumento da população desses animais na rua. Ao não ter as necessidades básicas supridas, ele fica predisposto a adquirir doenças, inclusive algumas zoonoses.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.
