Proposta do vereador Cláudio Damião aguarda sanção do prefeito Johnny Maycon
Projeto aprovado por unanimidade em Nova Friburgo prevê plantio de árvores da Mata Atlântica em escolas e creches municipais. A proposta incentiva educação ambiental entre estudantes. A lei ainda depende de sanção do prefeito.
Na terça-feira, 10 de março de 2026, durante sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o programa “Uma Árvore em Cada Escola” no município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Damião, do Partido dos Trabalhadores>, e estabelece diretrizes para o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica em escolas e creches da rede pública municipal. Após a aprovação no Legislativo, o texto segue agora para sanção do prefeito Johnny Maycon, que poderá transformar a proposta em lei.
Projeto prevê plantio de árvores e ações de educação ambiental: De acordo com o texto aprovado, o projeto institui oficialmente o programa “Uma Árvore em Cada Escola”, com foco em ampliar ações de arborização e educação ambiental nas unidades educacionais da rede municipal. A proposta determina que o poder público priorize o plantio de ao menos uma árvore de espécies da Mata Atlântica em cada escola e creche municipal, sempre que houver condições adequadas de espaço. O plantio poderá ocorrer também em áreas próximas às unidades de ensino, como praças e jardins públicos.
Além da arborização, o projeto prevê a realização de atividades educativas voltadas à conscientização ambiental, incluindo ações pedagógicas que expliquem aos estudantes a importância da preservação das árvores e dos ecossistemas nativos. Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, a iniciativa busca estimular desde a infância o contato com a natureza e o conhecimento sobre espécies nativas brasileiras, como pau-brasil, ipê, cedro e peroba, frequentemente citadas como símbolos da biodiversidade da Mata Atlântica.
Participação de comunidade escolar e instituições ambientais: O texto aprovado também prevê a participação de instituições da sociedade civil e especialistas na implementação das ações. De acordo com o projeto, organizações ambientais, profissionais da área e o Conselho Municipal de Meio Ambiente poderão colaborar com sugestões técnicas, apoio pedagógico e iniciativas de conscientização. O projeto prevê ainda que escolas possam organizar atividades externas, como visitas a parques, praças e ao horto municipal, onde estudantes poderão conhecer espécies arbóreas e aprender sobre preservação ambiental. A proposta também autoriza a realização de eventos de plantio envolvendo a comunidade escolar, com participação de estudantes, professores, servidores e moradores da região.
Horto municipal poderá fornecer mudas e orientação técnica: Segundo a justificativa do projeto, Horto Municipal de Nova Friburgo poderá ter papel importante na implementação da política pública. O espaço já produz mudas de espécies nativas e, de acordo com o documento apresentado à Câmara, possui estoque que poderia atender parte da demanda do programa. Além do fornecimento de mudas, o horto também poderia oferecer orientação técnica sobre o tipo de árvore mais adequado para cada local, garantindo que o plantio ocorra de forma adequada e com menor impacto urbano. O texto do projeto afirma ainda que a iniciativa não geraria custos adicionais significativos ao município, justamente pela possibilidade de utilização da estrutura já existente do horto municipal.
Educação ambiental desde a infância: Na justificativa da proposta, o vereador autor afirma que a educação ambiental deve começar ainda na infância, com experiências práticas que estimulem o contato direto com a natureza. Segundo o documento, além do aspecto pedagógico, a presença de árvores em áreas urbanas pode trazer benefícios ambientais importantes, como infiltração da água no solo, redução da sensação térmica, diminuição da poluição sonora e criação de micro-habitats para fauna urbana. O texto também destaca que o bioma Mata Atlântica, predominante na Região Serrana do estado, sofre pressão constante de fatores como expansão urbana e desmatamento, o que reforça a importância de políticas de preservação e conscientização ambiental.
Próxima etapa: sanção do prefeito: Com a aprovação por unanimidade no Legislativo, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionado pelo prefeito Johnny Maycon, o programa passará a integrar oficialmente a política municipal de educação ambiental, podendo ser implementado nas escolas da rede pública de Nova Friburgo. Projetos semelhantes já foram adotados em outros municípios brasileiros como estratégia de estímulo à arborização urbana e de fortalecimento da educação ambiental nas escolas.
Atualizado às 17h27: Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Nova Friburgo ainda não havia informado prazo oficial para análise e possível sanção do projeto aprovado pela Câmara.
Entenda o projeto aprovado em Nova Friburgo
O que prevê o projeto “Uma Árvore em Cada Escola”? O plantio de árvores da Mata Atlântica em escolas e creches da rede municipal.
Quem é o autor da proposta? O projeto foi apresentado pelo vereador Cláudio Damião, do PT.
A lei já está em vigor? Ainda não. O texto foi aprovado pela Câmara e aguarda sanção do prefeito Johnny Maycon.
