Casa de ex-superintendente do Inea de Nova Friburgo é demolida

Imóvel, segundo autoridades, estaria em área de preservação ambiental. Veja o vídeo da demolição

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demoliu, na quinta-feira (1º de outubro), uma casa construída em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Córrego Curuzu, no bairro Varginha, em Nova Friburgo. Segundo o órgão, o imóvel pertencia ao ex-superintendente regional que atuava no período em que foram identificadas irregularidades nos procedimentos ambientais relacionados à construção.

A operação foi realizada em conjunto com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). O motivo informado para a demolição foi a ocupação irregular da Faixa Marginal de Proteção (FMP) do curso d’água.

O caso foi identificado durante a revisão de licenças e procedimentos da Superintendência Regional Rio Dois Rios (Suprid). Um grupo de trabalho instaurado em 2024 analisa documentos emitidos entre 2019 e 2024, diante de indícios de irregularidades processuais, conforme informou o Inea.

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Faixa de proteção foi reduzida de 30 para 5 metros, segundo o Inea

De acordo com o instituto, uma demarcação realizada em 2019 estabeleceu uma faixa de proteção de 30 metros em cada margem do Córrego Curuzu.

Em 2022, a gestão da superintendência regional determinou uma nova demarcação, reduzindo essa largura para 5 metros. O Inea afirma que a competência para promover a alteração cabia à Diretoria de Licenciamento Ambiental, na capital, e não à superintendência regional.

A investigação também apontou, segundo o órgão, que a construção pertencia ao ex-superintendente que atuava na região naquele período. Após a análise do grupo de trabalho, a demarcação foi revista e voltou a estabelecer os 30 metros de proteção.

A irregularidade relatada envolve, portanto, tanto a ocupação da área protegida quanto o procedimento utilizado para modificar o limite de construção junto ao córrego.

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Fiscalização encontrou indícios de continuidade da obra

O comunicado descreve uma edificação com três níveis, distribuídos entre garagem, quarto, cozinha e sala conjugadas, banheiro e uma área de lazer ainda em preparação.

Durante a fiscalização, foram encontrados pertences que, na avaliação das equipes, indicavam a continuidade da obra. Segundo o Inea, isso contrariava medidas administrativas de paralisação já aplicadas por órgãos municipais e estaduais.

A demolição foi executada após a revisão da faixa de proteção e a constatação da ocupação irregular informada pelo instituto. O material divulgado não detalha eventual plano de recuperação ambiental do terreno após a retirada da construção.

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Área abriga araucárias e integra ambiente protegido

Segundo o Inea, o terreno abriga exemplares de Araucaria angustifolia, a araucária, além de outras espécies que compõem a biodiversidade local.

O comunicado destaca a condição de ameaça de extinção da espécie e a importância ambiental da área. No caso da construção demolida, o fundamento informado para a intervenção foi a ocupação da faixa de proteção do curso d’água.

A presença de vegetação e a proximidade com o Córrego Curuzu fazem parte do contexto ambiental analisado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Órgão relata apuração de crimes ambientais e corrupção

O Inea informou que o ex-superintendente poderá responder por crime ambiental relacionado à construção dentro da Faixa Marginal de Proteção.

Ainda segundo o comunicado, o ex-gestor e outros envolvidos já respondem por acusações relacionadas a corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, destruição ou degradação ambiental e ato ou omissão de funcionário público em abuso de função.

As informações divulgadas não apresentam números dos procedimentos, decisões judiciais ou o estágio de cada apuração. Também não incluem manifestação da defesa do ex-superintendente. As acusações relatadas pelo órgão não equivalem a uma condenação.

A revisão das licenças emitidas entre 2019 e 2024 continua no âmbito do grupo de trabalho, conforme informou o instituto.

Denúncias ambientais podem ser registradas no OuveRJ

Moradores podem encaminhar denúncias sobre possíveis irregularidades ambientais pelo OuveRJ, plataforma oficial de ouvidoria do Governo do Estado.

O sistema permite registrar manifestações e consultar seu andamento. Conforme a orientação apresentada no comunicado, as demandas ambientais podem ser direcionadas à Seas e ao Inea.