Medida judicial foi obtida pelo Ministério Público para preservar integridade da estudante
Uma decisão judicial determinou o afastamento de um professor vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro após atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.O caso envolve denúncia de assédio sexual em ambiente acadêmico na Faculdade de Direito, na capital fluminense.
Nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, pela manhã, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro confirmou que obteve decisão judicial favorável ao afastamento de um professor vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, após apuração de condutas classificadas no processo como assédio sexual contra uma aluna.
A medida foi deferida pelo V Juizado de Violência Doméstica da Capital e tem efeito imediato no ambiente acadêmico, segundo comunicado oficial, com o objetivo de garantir que a estudante possa frequentar o campus sem exposição a novas situações de constrangimento.
Investigação considera vulnerabilidade e proteção psicológica da estudante: Segundo o Grupo Executivo de Atuação Especializada no Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPRJ, conhecido como GET-VIM, a medida foi solicitada após reconhecimento de condutas que, de acordo com a investigação, violam a dignidade da aluna e exploram uma situação de vulnerabilidade dentro da relação acadêmica. Esse ponto ajuda a entender por que o caso ganhou atenção agora. A decisão judicial também menciona a necessidade de preservar a integridade psicológica da estudante e impedir qualquer continuidade de contato que possa gerar intimidação, constrangimento ou discriminação de gênero no espaço universitário.
Caso se soma a outras denúncias já apuradas no mesmo ambiente acadêmico: De acordo com informações oficiais, a decisão decorre de investigações conduzidas a partir de denúncias de assédio moral e sexual no campus da Faculdade Nacional de Direito. O tema já vinha sendo acompanhado institucionalmente por órgãos de controle, em razão de relatos anteriores envolvendo mecanismos internos de acolhimento considerados insuficientes por denunciantes em diferentes momentos.
Ministério Público Federal também acompanha medidas institucionais: Além da atuação criminal e protetiva, o GET-VIM atua em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal, em procedimentos voltados à tutela coletiva. Segundo nota institucional, o objetivo é acompanhar medidas permanentes de prevenção e exigir canais formais e eficazes de denúncia e acolhimento dentro da universidade.
Aspecto jurídico exige cautela e preservação de identidade: Como o caso tramita sob proteção judicial e envolve vítima em situação de vulnerabilidade, o nome do professor não foi divulgado pelo Ministério Público. A legislação brasileira e decisões judiciais em casos semelhantes priorizam a preservação da vítima e evitam exposição que possa comprometer investigação ou gerar revitimização.
Impacto direto atinge rotina acadêmica e debate institucional: A decisão produz efeito direto sobre estudantes, docentes e administração universitária, porque interfere no funcionamento de uma das unidades mais tradicionais da universidade federal. O tema se conecta a discussões recentes já observadas em outras instituições públicas de ensino superior sobre protocolos internos de prevenção, acolhimento e resposta institucional diante de denúncias de violência de gênero.
Atualizado às 12h14: Até a publicação desta reportagem, a universidade ainda não havia divulgado nota pública complementar sobre eventual substituição acadêmica ou providências administrativas adicionais.
O que muda a partir da decisão? 📘
O professor foi desligado da universidade? Não. A decisão conhecida até agora trata de afastamento judicial cautelar.
A aluna segue protegida no ambiente acadêmico? Sim. Esse é um dos fundamentos centrais da decisão.
Outras investigações continuam? Sim. Há atuação conjunta também na esfera institucional e coletiva.
