Vereador Maicon Queiroz sugere que Johnny Maycon quis mudar Lei Orgânica para permitir entrada de OSs e favorecer aliado de Crivella. Executivo nega
Em 6 de agosto a ortopedia do Hospital Municipal Raul Sertã ficou sem médico plantonista. Na última quinta-feira, 10, o vereador Maicon Queiroz, durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal, relacionou uma série de eventos que podem justificar a ausência de profissionais no principal hospital público da região.Segundo o parlamentar, a falta de médicos é resultado da aprovação, por meio da maioria de seus colegas, na alteração da Lei Orgânica Municipal, no ano passado, que permitia a entrada das Organizações Sociais no município. “O Conselho Municipal de Saúde brecou e a Prefeitura deu uma volta, ao enviar uma representação ao TCE para contratar de forma direta uma empresa – uma OS disfarçada – e esta empresa contratar médicos para o Hospital Raul Sertã”.Em janeiro deste ano, a empresa JMF Soluções em Saúde, segundo o Extrato de Instrumento Contratual publicado no Diário Oficial, começou a gerir a contratação de médicos para a Saúde Municipal. A prefeitura, de acordo com Maicon Queiroz, não paga a JMF desde junho. “Sabe pq está faltando médicos? O prefeito não está anunciando o contingenciamento no orçamento? Economia com a vida das pessoas e gastos com futilidade, como relógios. A empresa JMF entrou na Justiça, no Ministério Público, contra a Prefeitura. A prefeitura não repassa o valor do pagamento dos médicos há três meses. Que economia é essa? Aí você começa a identificar o porquê da falta de médicos”. Ainda de acordo com o parlamentar, o Executivo desconta do pagamento à empresa 11% relativo ao INSS dos médicos. A empresa já entrou na justiça e o juiz teria dado ganho de causa à JMF. Segundo a empresa, os médicos são contratados pelo sistema MEI (Micro Empreendedor Individual), em que não há descontos desta natureza.“A JMF paga integralmente o valor combinado aos médicos e entrou com um mandado de segurança contra a Prefeitura. O juiz já bateu o martelo. Uma das notas dessa empresa dá quase meio milhão de reais. Então, são cerca de R$ 50 mil descontados. Junta com o tempo que a empresa atua no município, a dívida é grande. Será que a Prefeitura está passando esse valor para o INSS?”, questionou Queiroz.Segundo os extratos de instrumento contratuais publicados no Diário Oficial, ao que parece, o Executivo já estaria devendo cerca de R$ 400 mil. Com a renovação do contrato por mais três meses, caso o repasse não seja integral, a Prefeitura pode dever outros R$ 165 mil e a dívida a ser quitada pode chegar a quase R$ 700 mil.
Possível conflito de interesses
Durante sua fala na tribuna, Maicon Queiroz deu a entender que a mudança na Lei Orgânica para permitir a entrada de OSs seria algo já pensado. O parlamentar disse que outra empresa também foi considerada apta, em fevereiro deste ano, para administrar a contratação de médicos no hospital: Doctor VIP Negócios e Gestão Empresarial. A empresa pertence a Clébio Lopes Pereira, o Jacaré, preso em 2022 suspeito de chefiar um esquema de corrupção na Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense.Jacaré é empresário e, segundo o MPRJ, comandou um grupo que fraudou contratos entre as empresas e o município. Ainda segundo a denúncia, a empresa teria sido indicado por Marcelo Crivella (Republicanos) para gerir a parte médica das OSs no Rio de Janeiro. Crivella pertence ao mesmo partido do Prefeito Johnny Maycon.“Será que vai sair uma e entrar outra? Por trás da Doctor VIP existe um esquema envolvendo o Republicanos, partido do Prefeito”, disse Queiroz na tribuna da Câmara.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que a Doctor VIP foi descredenciada e não há qualquer vínculo de relação partidária que envolva Nova Friburgo. O Executivo disse ainda que, em relação às pendências com a JMF, a situação está sendo resolvida. Confira a nota na íntegra.“O Município não está forçando a saída da empresa para ingresso de outra, mas apenas buscou atender a finalidade do edital de credenciamento público, com a repartição do objeto. Contudo, a empresa citada pelo parlamentar requereu reequilíbrio econômico incabível a presente forma de contratação, tendo sido negado o pleito e a Doctor Vip descredenciada.Em relação a atual prestadora do serviço, o Município informa que a questão está sendo resolvida no bojo da ação judicial existente sobre os fatos, a fim de assegurar a continuidade do serviço e o atendimento digno à população.Por fim, cumpre esclarecer que não há qualquer vínculo de relação político partidária com a empresa Doctor Vip, que já foi descredenciada”.
Marcelo Crivella
No ano passado, ao G1, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella disse que “jamais indiciou o sr. Clébio Jacaré ou qualquer suposta empresa em prestação de serviço na administração pública do Rio de Janeiro enquanto exerceu seu mandato como prefeito”. Crivella disse ainda que não têm contato ou relação com Clébio Jacaré e “muito menos com empresas, como a Doctor Vip, supostamente ligadas ao referido candidato”.
Doctor VIP
O EcoSerrano procurou a empresa Doctor VIP através de e-mail em seu site, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
