Servidores contratados por RPA estariam sob este modelo há mais de 3 meses (limite para este tipo de contratação) e querem receber direitos trabalhistas
Na última semana, servidores públicos de Duas Barras protocolaram algumas denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT). Estes funcionários trabalham no sistema RPA, para o Hospital Municipal Drº Antônio Carlos da Silva Monnerat . Via de regra, este tipo de contratação não tem vínculo trabalhista e só pode ser realizado por até três meses. No entanto, as denúncias são de que há funcionários trabalhando por RPA há muito mais tempo do que o permitido.De acordo com a denúncia ao MPT, alguns servidores trabalham há anos nesta modalidade. Há um caso, por exemplo, de uma destas pessoas que estaria há mais de dois anos sob este regime, o que em tese não é permitido.Por conta desta situação, sugere a denúncia de que há vínculo empregatício destes profissionais com a Secretaria de Saúde de Duas Barras. Como consequência desse possível vínculo, os servidores querem a equiparação salarial junto com o piso da categoria, além de receber o complemento salarial de insalubridade, adicional noturno, férias, décimo terceiro, entre outros encargos trabalhistas.Segundo algumas fontes do portal, que por motivos de segurança pediram para não se identificar, o quadro de servidores pelo regime de RPA é de cerca de 90%. “A maioria dos colegas está na mesma situação, sendo que há apenas cerca de 10 funcionários concursados ilesos desse regime, com todos os direitos garantidos”, informou uma das fontes.Ainda de acordo com a denúncia, o Hospital de Duas Barras possui 17 leitos, com equipes, compostas por dois enfermeiros e quatro técnicos de plantão em escala 24 por 120. “O cadastro dos auxiliares, técnicos e enfermeiros foi atualizado para que o complemento (do piso nacional) chegasse até nós, e até a presente data não houve qualquer pagamento. Fomos comunicados que será pago somente aos concursados”, informou a fonte do EcoSerrano. “Pedimos ajuda, mediante quadro e covardia ao qual estamos expostos há anos”O EcoSerrano entrou em contato com a Prefeitura de Duas Barras através do Instagram, além de enviar mensagens diretas ao Secretário de Saúde e ao prefeito Fabrício Ayres – que é médico. Até o fechamento desta reportagem, o portal não obteve retorno.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
