Interrogatórios terão continuidade nesta terça-feira. Cercada de polêmicas, CPI investiga se Laboratório causou prejuízo aos cofres públicos e se Prefeitura teria responsabilidade
Nesta segunda-feira, 24, teve início as oitivas da CPI dos Laboratórios, na Câmara Municipal de Nova Friburgo. A sessão foi realizada a portas fechadas, sem que a imprensa, conselhos municipais e população tivessem acesso. Em outubro do ano passado o vereador Marcinho Alves protocolou na Câmara o pedido de uma CPI para investigar a situação do laboratório Abel F. de Oliveira (InterMed).
De acordo com a principal denúncia, a empresa estaria realizando as análises das amostras coletadas de pacientes do município no laboratório do Hospital Municipal Raul Sertã. No entanto, ao que tudo indica, o contrato previa que a empresa deveria utilizar as próprias instalações e os próprios insumos para realizar este serviço – o que não teria ocorrido – e ainda assim teria sido paga. O vereador alega que a situação gerou prejuízo aos cofres públicos.
Polêmica na escolha dos membros
Por esta razão, Marcinho propôs a CPI que inicialmente foi assinada por ele e pelos vereadores: Maiara Felício, Joelson do Pote, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Vanderleia Abrace Essa Ideia e Ângelo Gaguinho. O vereador Ângelo Gaguinho pediu para retirar a assinatura dias depois e hoje é um dos integrantes da CPI.
Compõe a CPI:
- Presidente: José Roberto Folly
- Relator: Carlinhos do Kiko
- Membros: Gaguinho, Maiara Felício e Dirceu Tardem
O vereador Marcinho, propositor da investigação parlamentar, ficou de fora. À época, ele alegou que houve uma manobra para tirá-lo da apuração dos fatos. De acordo com Marcinho, houve um pedido para que seus colegas (Zezinho do Caminhão, Max Bill e Dirceu Tardem) do bloco partidário composto por Avante, PSB e Republicanos o indicassem como membro da CPI. No entanto, de acordo com ele, em uma reunião que teria acontecido sem sua presença, o líder do bloco, Zezinho do Caminhão, escolheu por maioria de votos o vereador Dirceu Tardem.
Ao EcoSerrano, Zezinho do Caminhão afirmou que não houve manobra para retirar Marcinho e que a própria CPI teria perdido seu valor, vindo a ter somente o lado político. Segundo o parlamentar, Marcinho já teria manifestado junto ao presidente estadual do Republicanos sua saída do partido. Por esse motivo, o bloco partidário entendeu que não poderia indicá-lo como membro da CPI.
Ainda de acordo com Zezinho do Caminhão, o vereador Marcinho já teria denunciado com fartas provas a situação ao Ministério Público, o que teria esvaziado o próprio pedido de CPI. “A CPI seria para investigar os fatos, mas se já houve a investigação e foi apresentada ao Ministério Público, para quê ter essa CPI?”, questionou Zezinho.
Oitivas à portas fechadas
As oitivas desta segunda-feira e que continuarão nesta terça-feira, 25, foram realizadas a portas fechadas. Somente os vereadores e as pessoas interrogadas tiveram acesso permitido.
Ao que parece, a proibição para que conselhos municipais, imprensa e membros da sociedade civil não acompanhassem as oitivas está prevista no Regimento Interno da Câmara, por conta do trato com situações sigilosas.
Em nota, a Câmara Municipal informou que a CPI foi aberta apenas para as partes presentes no processo: advogados das testemunhas e do Poder Executivo, vereadores e membros da CPI, por se tratar de um conteúdo sigiloso. “Ao final das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito, haverá uma sessão específica para a leitura do Relatório Final, contendo tudo o que foi apurado, sendo todo este conteúdo amplamente divulgado. Este sigilo tem o objetivo de resguardar a integridade do processo.”
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