Força-tarefa estadual apreende bebida sem procedência e reforça fiscalização para proteger consumidores na Região dos Lagos
Uma operação estadual descartou mais de 500 litros de cachaça sem registro em Rio das Ostras. A ação apontou riscos à saúde e irregularidades sanitárias. Fiscalizações devem continuar em todo o estado.
Fiscalização identifica cachaça sem procedência comprovada: Mais de 500 litros de cachaça artesanal sem registro oficial foram apreendidos e descartados durante a Operação Salus, realizada nesta quarta-feira (21), em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, da 128ª Delegacia de Polícia Civil, com apoio técnico da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
Armazenamento irregular e ausência de registro no MAPA: Em um dos estabelecimentos fiscalizados, os agentes encontraram 530 litros de cachaça armazenados de forma inadequada e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Além da ausência de registro, o produto não apresentava informações obrigatórias no rótulo, como identificação do produtor e do distribuidor, endereço, CNPJ e origem da bebida, conforme exigido pela legislação vigente.
Riscos à saúde da população: De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, a comercialização de bebidas sem controle de procedência representa risco direto à saúde dos consumidores. Segundo o secretário Gutemberg Fonseca, a irregularidade pode expor a população a substâncias nocivas e contaminantes, já que não há qualquer garantia sobre o processo de produção. “Estamos falando de uma bebida sem qualquer controle de origem ou qualidade, que representa um risco direto à vida e à segurança dos consumidores”, afirmou o secretário.
Estabelecimento é autuado e notificado: O estabelecimento foi autuado no local, e toda a bebida irregular foi descartada na presença dos fiscais. O responsável também foi notificado oficialmente. Conforme informado pelos órgãos de fiscalização, o comerciante terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
Fiscalizações seguem em todo o estado: A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ informaram que as ações de fiscalização continuarão de forma permanente em diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro. Os órgãos também orientam que consumidores denunciem irregularidades por meio dos canais oficiais de atendimento, contribuindo para a proteção da saúde pública e do mercado formal.
Capacitação de agentes reforça combate a produtos ilegais: Os agentes que participaram da Operação Salus passaram recentemente por um treinamento técnico voltado à identificação de bebidas falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e contrafeitas. A capacitação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e teve como objetivo aprimorar a atuação das equipes de fiscalização. Para Gutemberg Fonseca, investir em qualificação técnica é essencial para fortalecer a defesa do consumidor e garantir concorrência justa no mercado.
Participe: o que você pensa sobre fiscalização de alimentos e bebidas?
A apreensão foi necessária para proteger a saúde pública? Resposta: Sim, bebidas sem controle oferecem riscos aos consumidores.
A fiscalização deve ser mais frequente no interior do estado? Resposta: Sim, especialmente em regiões turísticas.
O consumidor deve denunciar produtos irregulares? Resposta: Sim, a denúncia ajuda a prevenir novos casos.
