Desespero: pacientes relatam dificuldades para transporte médico em Nova Friburgo

Defensoria Pública precisou entrar no caso para garantir continuidade no tratamento de saúde de friburguenses. Veja os detalhes na reportagem

Pacientes que realizam hemodiálise em Nova Friburgo estão enfrentando sérias dificuldades para continuar o tratamento. Não é por causa do Centro de Nefrologia, localizado dentro do Hospital Municipal Raul Sertã (HMRS) – que não faz parte da estrutura da Secretaria de Saúde -, mas sim porque o transporte do Programa Conduz interrompeu o serviço. O programa Conduz é uma iniciativa voltada para o transporte de pacientes com deficiência (PCDs) para unidades hospitalares, visando garantir o acesso a tratamento médico e serviços de saúde de forma adequada e inclusiva. Este programa é especialmente projetado para atender às necessidades específicas de mobilidade e acessibilidade dos pacientes com deficiência, proporcionando-lhes meios de transporte seguros e confortáveis para suas consultas, exames e tratamentos médicos. O objetivo principal do programa Conduz é eliminar as barreiras de acesso ao sistema de saúde enfrentadas por pessoas com deficiência, oferecendo-lhes uma solução de transporte confiável e adaptada às suas necessidades individuais. Isso pode incluir veículos equipados com rampas de acesso para cadeiras de rodas, assentos especiais para acomodar diferentes tipos de deficiência, e motoristas treinados para lidar com questões específicas relacionadas à mobilidade dos pacientes.

Dificuldades

De acordo com alguns pacientes, utilizar o transporte público é praticamente impossível, dadas as condições em que se encontram. Muitos não possuem veículos próprios e, portanto, dependem do transporte do Conduz para chegar ao Centro de Nefrologia. Na ausência do serviço, a opção são os motoristas de aplicativos. No entanto, de acordo com os pacientes, muitos motoristas cancelam as corridas ao se depararem com a situação.

Direitos

Os pacientes têm direito a andar de ônibus de forma gratuita, inclusive com acompanhante. O Centro de Nefrologia emite uma declaração e os pacientes dão entrada na empresa responsável pela bilhetagem. Em teoria, as regras do Conduz podem não atender a esses pacientes. No entanto, alguns possuem necessidades ainda mais especiais e, por isso, reivindicam um transporte diferente do que é fornecido.

Intervenção da Defensoria Pública

O problema veio à tona, ao que parece, após a chegada Nicole Cipriano, muito criticada por sua gestão à frente da Secretaria de Saúde entre 2021 e 2024 e agora no comando da Assistência Social. O EcoSerrano entrou em contato com Nicole na última terça-feira, 12, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. Segundo informações obtidas pelo EcoSerrano, alguns pacientes conseguiram resolver a situação. No entanto, o caso precisou da intervenção da Defensoria Pública.

Nota da Secretaria de Assistência Social

Em nota enviada para a InterTV, a Secretaria Municipal de Assistência Social esclarece que o “Conduz” é disponibilizado para usuários que utilizam dos serviços oferecidos por instituições que prestam serviços de reabilitação, tal como Afape, Apae e Pestalozzi. Já os usuários que precisam de auxílio no transporte destinado a outras áreas da saúde devem procurar o cadastramento junto à central de ambulâncias do Hospital Municipal Raul Sertã, setor responsável pelo translado de pacientes vulneráveis. Cabe ressaltar que, anteriormente, o serviço era de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e, atualmente, foi direcionado à Secretaria Municipal de Assistência Social, porém, não houve mudança nas pessoas assistidas, visto que o processo originário da Secretaria de Saúde foi licitado e contratado para atender as necessidades de transporte de usuários do Município portadores de necessidades especiais (PPDs) às instituições como, Afape, Apae e Pestallozi, ou seja, o serviço já era utilizado para transportar usuários a essas instituições citadas. Por fim, é importante destacar que não há necessidade de realização de novo cadastro para aqueles já contemplados desde à época em que o serviço era de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Novos usuários que estão, eventualmente, necessitando do serviço, precisam realizar cadastro prévio para ingresso. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.