Denúncia é de que mesmo com resultado homologado, funcionários comissionados estariam de posse dos cargos ofertados
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu está enfrentando críticas severas pela suposta morosidade na convocação dos aprovados no concurso público de 2024 para cargos de fiscalização. De acordo com uma denúncia recebida pelo portal EcoSerrano, há um atraso significativo no chamamento dos aprovados para o curso de formação, o que tem gerado insatisfação entre os candidatos e preocupação na comunidade. O concurso público ofereceu 23 vagas imediatas para diversos cargos de fiscal, com salários de R$ 3.024,00.
Desde a homologação do concurso no início de abril, não houve nenhuma convocação para o curso de formação, apesar da carência crítica de fiscais na cidade. Atualmente, o município conta com apenas quatro fiscais ativos, que já têm mais de 35 anos de serviço, todos admitidos em 1986. Nenhum deles atua especificamente nas áreas de legislação sanitária, meio ambiente ou postura, áreas essenciais para o município, como indica o portal da transparência do município.A ausência de fiscais adequados afeta negativamente vários setores da cidade:
Arrecadação Municipal: A falta de fiscais de tributos compromete a eficiência na coleta de impostos e taxas, prejudicando a receita municipal.
Saúde Pública: A carência de fiscais de vigilância sanitária coloca em risco a saúde pública, pois não há monitoramento adequado das condições sanitárias.
Meio Ambiente: Como “capital do ecoturismo”, a cidade sofre sem fiscalização ambiental, ameaçando seus recursos naturais e a imagem turística.
Urbanismo: A falta de fiscais de postura e obras permite irregularidades em construções e na ocupação do espaço urbano.
Há suspeitas de que guardas municipais e funcionários comissionados estariam realizando tarefas de fiscalização, o que é irregular, já que tais funções devem ser desempenhadas por servidores estatutários devidamente formados para essas carreiras.