Falta de repasses prometidos pelo Ministério da Saúde é um dos motivos. No que compete ao Município, médico diz que Secretária de Saúde está ciente, mas não se manifestou até o momento
Os procedimentos cardiovasculares realizados pelo SUS, em Nova Friburgo, estão ameaçados. Isso porque o Hospital São Lucas, que possui um contrato com a Prefeitura de Nova Friburgo, para realizar as cirurgias, pode não ter mais condições de atuar em prol dos usuários da saúde pública.O que é dúvida no município já é realidade em algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro, que precisaram parar ou reduzir a realização das cirurgias. De acordo com a Associação dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Rio de Janeiro (ACCERJ), aproximadamente 73% da população do Estado do Rio de Janeiro depende exclusivamente do atendimento pelo SUS no Estado.Cerca de metade das cirurgias cardiovasculares e quase 75% das angioplastias coronarianas e dos procedimentos Endovasculares do Sistema Único no estado são realizadas por hospitais filantrópicos ou particulares credenciados. Entretanto, o subfinanciamento da assistência médica (valores repassados aos referidos hospitais pelo SUS) nestas áreas de atuação chegou a níveis muito baixos comprometendo a manutenção das unidades hospitalares e das equipes de saúde.
Alerta
A entidade e os cardiologistas emitiram um alerta para a população e cobram das esferas federal, estadual e municipal, soluções para resolver a situação. De acordo com o médico cardiologista, Dr. Gustavo Ventura, o Hospital São Lucas tenta negociar com a Prefeitura desde o ano passado, e a categoria desde março deste ano com o Estado, a revisão dos contratos, além dos repasses que precisam ser feitos para as entidades.Ainda de acordo com o médico, a dificuldade do setor em continuar a realizar as cirurgias aumentou após uma portaria do Ministério da Saúde, alterando os valores das próteses utilizadas nas cirurgias. “O Ministro Queiroga, colocou uma portaria reduzindo o valor de várias próteses utilizadas em cirurgias e angioplastia. O valor do conjunto de marcapasso estava em torno de R$ 7 mil e baixou pra R$ 4 mil e isso provocou uma reação grande no mercado. Os hospitais filantrópicos que compravam esse material a R$ 7, tinham que vender por R$ 4 mil. Por conta desse subfinanciamento as cirurgias diminuíram muito, só que chegou em um ponto em que ficou ruim. A consequência: interrupção dos procedimentos e aumento das filas”, lamentou.Segundo Ventura, uma das propostas é o Estado complementar o valor do Governo Federal. Se aceito, a medida, de acordo com o médico, já ajuda a manter os procedimentos ativos.“Em Nova Friburgo não houve redução de cirurgias ainda, mas está quase. O Hospital São Lucas tem procurado a Secretária de Saúde para resolver a situação, mas se não tiver efetivamente uma modificação no contrato – que não ocorre há anos – ficará difícil. O dinheiro que chega para o hospital não é suficiente para bancar os procedimentos”.
QualiSUS
O programa QualiSUS classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório.
Hospitais nível A receberão incremento adicional de 75% do valor da tabela
Hospitais nível B receberão incremento adicional de 60% do valor da tabela
Hospitais nível C receberão incremento adicional de 45% do valor da tabela
Hospitais nível D receberão incremento adicional de 30% do valor da tabela
De acordo com o cardiologista, o Hospital São está referenciado como uma das melhores classificações, mas até o momento, o governo federal não repassou a verba prometida. “O nosso serviço em Friburgo é classificado com o nível A, mas até hoje não recebemos este dinheiro que deveria ser repassado pelo MInistério da Saúde. Soma-se a isso o fato de que estamos sem reajuste da tabela SUS há 12 anos”.Apesar dos serviços de cardiologia do SUS não terem sofrido impacto, Ventura diz que caso o cenário não mude, os friburguenses serão prejudicados. “Estamos alertando à população, se não houver uma solução não vai restar opção a não ser operarmos somente casos de emergência. Repito: não é o caso de Nova Friburgo, ainda”.
Orçamento de quase R$ 1 bilhão para o ano que vem
No dia 1º de setembro, durante o lançamento da Fevest, o prefeito Johnny Maycon e o Secretário de Finanças, Adnré Montechiari, em seus discursos, destacaram com entusiasmo o envio para a Câmara Municipal a proposta para aumentar o orçamento do Município para cerca de R$920 milhões.A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo, despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento. Dessa forma, a LDO faz a conexão entre o planejamento de médio prazo (instituído pelo PPAG) e as despesas a serem realizadas pelo município.Diante do valor, há a esperança para que dentro da proposta, as verbas destinadas a Saúde Municipal possam contemplar um aumento no valor do contrato com as unidades particulares que realizam procedimentos via SUS.
A espera da resposta
O cardiologista disse que a Secretária de Saúde, Nicole Cipriano, está ciente do caso porque foi notificada pelo próprio Dr. Gabriel Ventura, mas até o momento, a gestora não se manifestou. “Eu comuniquei a Secretária de Saúde dessa possibilidade na última semana e fiz contato com ela na última segunda-feira, alertando-a dos riscos, mas ela não me respondeu.”O EcoSerrano entrou em contato com a Subsecretaria de Comunicação do Município e enviou mensagens para a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde e para a própria Secretária de Saúde. O portal se compromete a atualizar as matérias com os devidos posicionamentos, caso as respostas sejam enviadas.
