Bomba: Pacientes podem ter morrido ao inalar água e óleo por defeito em respiradores do Hospital Raul Sertã

Denúncia foi feita pela vereadora Priscilla Pitta ao MPRJ. EcoSerrano teve acesso ao documento com exclusividade. Secretaria de Saúde pode ter demorado 7 meses para notificar o problema. Óbitos durante o período teriam sido camuflados como “causa indeterminada” para não levantar suspeita

Uma denúncia bombástica da vereadora Priscilla Pitta pode gerar uma investigação sem precedentes no município de Nova Friburgo. Após receber informações de que 10 respiradores pulmonares no Hospital Municipal Raul Sertã apresentaram defeito e pacientes em estado crítico podem ter respirado água e óleo, por conta da demora no conserto dos equipamentos, a Vereadora iniciou o trabalho de apuração das denúncias e entregou tudo ao Ministério Público Estadual Constatadas as ilegalidades presentes na peça, o órgão pode pedir o afastamento de servidores da Saúde, da Secretária Nicole Cipriano e até mesmo do Prefeito Johnny Maycon.

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No final de março deste ano, uma testemunha entrou em contato com a vereadora Priscilla Pitta e informou que poderia haver irregularidades no contrato de fornecimento de gases (oxigênio, ar comprimido e ar a vácuo) do Hospital Municipal Raul Sertã. Ao solicitar informações sobre o contrato, à parlamentar teria sido dito na época que este contrato estava em fase de assinatura para regularização dos serviços. Teria sido constatado, então, a veracidade da primeira denúncia: a de que o serviço estaria sendo prestado sem cobertura contratual e prévio empenho. “Através de consulta ao sistema de protocolo do Município deparamos com a notificação referente à problemas na prestação dos serviços de fornecimento de gases ao hospital”, informou Priscilla Pitta em documento ao Ministério Público, no qual o EcoSerrano teve acesso com exclusividade. A vereadora, então, pediu mais informações através de um requerimento de informação. “Constatamos que o último contrato expirou em 12 de fevereiro de 2022, sendo que a partir desta data o serviço passou a ser prestado no hospital, sem cobertura contratual e prévio empenho. Portanto, de 13 de fevereiro de 2022 até o final de março de 2023, a manutenção do serviço de fornecimento de oxigênio e locação da central de ar comprimido para o Hospital Municipal Raul Sertã se deu através de sucessivos termos de reconhecimento de dívida com outro prestador de serviço”, apontou a vereadora ao MPRJ. De acordo com o documento elaborado pelo gabinete da parlamentar, a conduta praticada pela Secretaria de Saúde demonstraria falta de planejamento para o serviço que, supostamente, vinha sendo prestado sem cobertura contratual, “em clara afronta a regra que é a licitação na Administração Pública, incorrendo, portanto, em ilegalidade, pois a contratação foi feita de forma direta, sem qualquer parâmetro mercadológico e pior, com direcionamento à empresa prestadora do serviço, constituindo em tese o crime previsto no artigo 337-E da Lei Nova de Licitações”, denunciou Pitta.

Respiradores com defeito

Segundo apurou a vereadora, durante a vigência do contrato com a empresa responsável, os problemas na prestação do serviço ocasionaram o mal funcionamento de 10 (dez) ventiladores pulmonares, conforme apontado pelo Setor de Assistência Ventilatória do HMRS em processo administrativo. Ainda segundo a vereadora, a empresa teria sido notificada sobre o problema apenas 7 meses depois. “O processo foi instaurado em 27 de setembro de 2021, mas o parecer técnico foi emitido bem antes pela fabricante dos ventiladores. Na avaliação deles, o defeito apresentado nos aparelhos não era de responsabilidade do fabricante. Esse aviso foi emitido em 25 de fevereiro de 2021”, informou o documento. O Setor de Assistência Ventilatória do HMRS teria narrado que os aparelhos defeituosos perderam a garantia em decorrência da presença de óleo no interior do equipamento. “O parecer técnico aponta a presença de água e óleo no sistema pneumático dos aparelhos decorrente do sistema de ar comprimido do Hospital, sendo confirmado pelo parecer técnico emitido pela empresa que presta serviço de manutenção dos aparelhos do Hospital Municipal Raul Sertã”. A prestadora de serviço de manutenção dos aparelhos do Hospital Municipal Raul Sertã teria apontado, também, que o sistema de ar comprimido, composto por um compressor e um secador de refrigeração, não atendem as especificações. De acordo com a empresa, o mau funcionamento dos equipamentos pode ocasionar água na rede de ar comprimido e consequentemente danificar os equipamentos de ventilação pulmonar, ressaltando que o problema é grave e pode danificar todos os aparelhos em uso no paciente, apresentando como solução a substituição da central de ar comprimido. A vereadora ressaltou ao MPRJ que a constatação destes fatos evidenciam que o problema é grave e teria colocado em risco a vida de pacientes. Em 13 de outubro de 2021, a Secretaria de Saúde teria notificado a empresa responsável sobre a possibilidade de se efetuar a manutenção dos ventiladores pulmonares e substituição da central de ar comprimido por uma medicinal de conformidade com as normas regulamentares. Em resposta, a empresa teria dito que desde 2019 passou a prestar o serviço sem cobertura contratual, sendo impedido de retirar os equipamentos, pois acarretaria em crise hospitalar ou até mesmo o fechamento do hospital. A empresa esclareceu ainda que o dimensionamento dos compressores de ar comprimido foi calculado para consumo do hospital no ano de 2018, contudo, com o agravamento do quadro de saúde em decorrência da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Saúde aumentou o número de leitos sem aumentar o dimensionamento dos compressores, o que seria de suma importância para o bom funcionamento do hospital. “Ademais, esclarece que o sistema de ar comprimido do hospital não comportava a instalação de novos respiradores, sendo que a empresa forneceu mais 2 compressores com capacidade de vazão dobrada de vazão para atender os pacientes”, diz o documento elaborado pelo gabinete de Priscilla Pitta ao MPRJ.

Infraestrutura precária seria outro empecilho

As prestadoras de serviço teriam afirmado que o hospital não possuía infraestrutura elétrica para a ligação dos compressores, sendo que os aparelhos ficaram à disposição sem que o hospital providenciasse a infraestrutura da rede elétrica para a ligação dos aparelhos. A empresa esclarece não ser de sua responsabilidade o conserto dos ventiladores pulmonares, pois não há dimensionamento correto dos compressores para a quantidade de respiradores que foram instalados sem a ciência da empresa para adequar a vazão de metros cúbicos por hora, sendo tal atribuição de responsabilidade da Secretaria de Saúde. A Procuradoria-Geral por duas vezes, no processo administrativo, teria requerido a manifestação da equipe técnica (fiscais e gestores), responsável pela fiscalização do serviço, no entanto, a situação não teria sido elucidada. “A abertura de leitos para atendimento dos pacientes no Hospital durante a pandemia de Covid-19, pela Secretaria de Saúde, ocorreu sem o devido planejamento. O consumo de ar comprimido é o dobro. O hospital não possuía infraestrutura elétrica para o aumento da demanda de atendimento de pacientes, o que pode ter ocasionado o defeito de 10 ventiladores pulmonares que estavam na garantia”, dizia o documento entregue ao promotor do MPRJ.

Pacientes podem ter aspirado água e óleo enquanto estava entubados

Acerca da suposta presença de água e óleo na rede de ar comprimido, a vereadora deduz que houve comprometimento à vida dos pacientes internados e que necessitavam dos ventiladores pulmonares para sobreviver. “Bem provável que os pacientes respiraram oxigênio com óleo, o que deve ser apurado e investigado”, alertou Priscilla Pitta. A suposta ausência de medidas pela Secretaria de Saúde para o conserto da central de ar comprimido própria pode ter custado além de vidas, com serviço inapropriado para o hospital, prejuízo ao erário.

Investigação de vereadora sugere crime por parte da Secretaria de Saúde

Os atos praticados pela Secretaria de Saúde, podem configurar, segundo Priscilla Pitta, em tese, os crimes previstos no artigo 337-E e artigo 337-I da Lei Nova de Licitações, sem prejuízo da configuração de crimes tipificados no Código Penal, o que deve ser apurado. A vereadora pede ao Ministério Público que, verificada a ilegalidade das ações da Secretaria de Saúde, se utilize dos poderes legais atribuídos para que se faça cumprir a Lei, com a responsabilização dos agentes que podem ter causado danos ao erário e que podem ter colocado em risco a vida de pacientes.

Mortes com causas indeterminadas

Ao EcoSerrano, a vereadora afirmou que o problema ocasionado com os respiradores pulmonares pode ter levado à morte muitos moradores de Nova Friburgo. Ainda de acordo com Priscilla Pitta, para não chamar a atenção ao problema, no atestado de óbito de muitos pacientes, teria sido colocado que a causa da morte era indeterminada. A Prefeitura teria se utilizado das restrições sanitárias impostas por conta da Covid-19 para, supostamente, camuflar a situação. Até meados de 2021, o HMRS estava lotado de pacientes com síndrome respiratória (entre elas Covid-19) – em muitos casos graves os pacientes precisaram do auxílio de respiradores – e, ainda à época, havia uma taxa alta de óbitos. Por conta disso, existe a suspeita de muitos pacientes podem ter morrido após aspirar óleo e água por conta da falha nos ventiladores pulmonares. Verificadas e constatadas as denúncias, o Ministério Público pode pedir o afastamento dos principais envolvidos para que não haja suspeita de atrapalhar as investigações.

Sem resposta

O EcoSerrano entrou em contato com a Secretária Nicole Cipriano, o Prefeito Johnny Maycon e a Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de Nova Friburgo e enviou questionamentos sobre as denúncias. Até o fechamento desta reportagem, o portal não obteve resposta. O espaço segue aberto. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial. Redes Sociais do EcoSerrano Telegram Grupo de Whatsapp 3 Grupo de Whatsapp 2 Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserrano Facebook: @ecoserranoo Twitter: @serrano_eco Youtube: EcoSerrano