Jair Bolsonaro é tido como líder de organização criminosa, por ministros. Veja o que pode acontecer nesta etapa do julgamento
Primeira Turma do STF avança em julgamento histórico
Nesta quinta-feira (11/09), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em organização criminosa. O julgamento envolve também outros ex-ministros e militares de alta patente, apontados como parte do núcleo central da chamada “trama golpista”.Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação. Ainda restam os votos do ministro Luiz Fux e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
O que está em jogo no julgamento
De acordo com a denúncia, os réus teriam integrado um esquema voltado para deslegitimar o processo eleitoral e planejar uma tentativa de golpe de Estado. O processo também analisa crimes conexos, como dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.Apesar de já haver maioria, o julgamento só será concluído após a votação dos cinco ministros. Em seguida, será definida a dosimetria das penas, levando em conta o grau de participação de cada acusado.
Quem são os condenados até agora
Além de Jair Bolsonaro, outros sete réus tiveram maioria de votos pela condenação no STF:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde a parte das acusações, já que a Câmara dos Deputados suspendeu processos referentes a crimes posteriores à sua diplomação.
As possíveis penas
Os crimes analisados preveem penas severas:
Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
Organização criminosa armada: 3 a 8 anos (podendo chegar a 17 anos com agravantes);
Dano qualificado: 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.
Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, poderá ter benefícios na dosimetria. Flávio Dino já sinalizou que aplicará integralmente as reduções previstas no acordo.
O próximo passo
O julgamento seguirá com os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. Após o fim da análise dos crimes, a discussão avançará para a fixação das penas de cada réu.A decisão tem peso histórico por envolver um ex-presidente da República e parte de seu núcleo político e militar.
