Flagrante teria sido feito no último final de semana por morador. Veja os detalhes na reportagem
Veículo da Saúde flagrado fora de uso oficial durante o expediente
Um carro oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, modelo Fiat Cronos 2023, branco, segundo um morador friburguense, tem sido visto rotineiramente, ao que parece, fora do contexto de trabalho, estacionado em horários alternativos na Rua Cristina Ziede, no Centro da cidade. Segundo relatos recebidos por nossa equipe, o motorista do veículo — que residiria na região — costuma estar no local por volta das 9h da manhã, retorna no horário de almoço (entre 12h e 14h) e, posteriormente, permanece estacionado até o fim do expediente, sem atividades vinculadas à saúde pública. Ainda de acordo com um outro morador, no início de maio, durante o final de semana de feriado prolongado de 1º de maio, na qual a Prefeitura de Nova Friburgo decretou ponto facultativo, o mesmo veículo teria sido visto na Via Expressa, em Olaria.
ATUALIZAÇÃO
No entanto, pessoas ligadas a Vigilância Sanitáriaa, mas que pediram para não se identificar, esclareceram ao Portal EcoSerrano que o veículo em questão não se encontra em atividade irregular, como denunciado pelo leitor. Segundo a fonte do EcoSerrano, os funcionários que utilizam o veículo em questão, estacionado na Avenida Euterpe Friburguense, realiza fiscalizações fora do horário comercial, além de atuar aos finais de semana e feriados.
Em publicação nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo esclarece que é falsa a informação veiculada por um portal de notícias sobre o uso indevido de um veículo oficial da pasta para fins pessoais. O carro citado na matéria estava devidamente estacionado próximo à Praça da Vilage, nas imediações da Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Euterpe Friburguense. Quando não há vagas disponíveis em frente ao prédio, os veículos são estacionados nos arredores, como ocorreu na ocasião mencionada. A imagem utilizada na matéria mostra claramente o veículo estacionado na Praça da Vilage, e não na Rua Cristina Ziede, como foi afirmado. A divergência pode ser confirmada por comparação com imagens do Google Street View.Além disso, toda a frota da Prefeitura de Nova Friburgo é monitorada por GPS, e a análise dos registros demonstra que o veículo em questão sequer esteve na Rua Cristina Ziede em qualquer momento durante o mês de maio. Ressaltamos ainda que o uso de veículos da Secretaria também ocorre em feriados e fora do horário comercial, uma vez que servidores da Vigilância Sanitária e de outros setores realizam fiscalizações e atendimentos conforme a demanda, inclusive em regime de plantão. A Secretaria lamenta a veiculação de informações inverídicas e reforça seu compromisso com a transparência.
Entenda o caso: uso indevido de veículo público
A denúncia apontava para o uso recorrente de um bem público para fins pessoais, o que pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto na legislação brasileira.Além das sanções administrativas internas, o condutor pode responder por furto de uso majorado, que ocorre quando um servidor se apropria momentaneamente de um bem público sem autorização para fins particulares.
O que diz a lei?
A legislação determina que veículos oficiais só podem ser utilizados para atividades públicas autorizadas. O uso em benefício próprio — como transporte para casa, almoços pessoais ou outras atividades não justificadas — fere diretamente os princípios da moralidade e legalidade administrativa.Também cabe à administração pública monitorar e fiscalizar o uso desses veículos. Irregularidades como esta devem ser comunicadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a própria Controladoria Geral do Município.
Sem resposta da Prefeitura
O Portal EcoSerrano enviou um pedido de nota para que a Secretaria de Saúde pudesse esclarecer a procedência das denúncias. No entanto, até o fechamento desta reportagem, o Portal EcoSerrano não recebeu nenhuma resposta. O espaço segue aberto.
