Recurso do parlamentar foi rejeitado e processo de cassação será decidido no plenário
❌ Processo de cassação de Glauber Braga avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), um recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Com isso, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, onde será decidido por todos os parlamentares.
🧾 Entenda a denúncia contra Glauber Braga
O deputado do PSOL é acusado de quebrar o decoro parlamentar após um episódio envolvendo agressões físicas. Glauber teria expulso com chutes e empurrões um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do prédio da Câmara.A denúncia foi feita pelo partido Novo e analisada pelo Conselho de Ética, que, no dia 8 de abril, votou por 13 a 5 a favor da cassação do mandato.
📄 O que decidiu a CCJ?
Por 44 votos a 22, a CCJ rejeitou o recurso em que Glauber pedia:
O arquivamento da denúncia;
A suspeição do relator Paulo Magalhães (PSD-BA);
E a revisão da pena, para que não envolvesse a perda do mandato.
O relator da CCJ, Alex Manente (Cidadania-SP), negou todos os pontos e afirmou que atender aos pedidos seria uma “usurpação de competência” do Conselho de Ética.
📅 Quando será a votação?
A votação em plenário ainda não tem data marcada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que Glauber terá pelo menos 60 dias para se defender antes da matéria ser incluída na pauta.Para que o deputado perca o mandato, são necessários 257 votos favoráveis entre os 513 parlamentares.
📝 Plenário pode mudar a pena?
Sim. Desde 2021, após um novo entendimento adotado pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL), o plenário pode alterar o conteúdo do projeto de cassação, propondo penas alternativas por meio de emendas com apoio de pelo menos 103 deputados.Com isso, existe a possibilidade de Glauber manter o mandato com outra penalidade, caso haja articulação suficiente.
📍 PSOL organiza caravana nacional
Em reação ao avanço do processo, aliados de Glauber Braga anunciaram uma caravana por todos os estados do Brasil em defesa do mandato. A primeira parada será em Belo Horizonte, no dia 8 de maio.Glauber afirma que pretende mobilizar a sociedade civil e parlamentares para reverter o processo no plenário.
⚖️ O que diz a defesa de Glauber Braga?
A defesa do deputado alegou que houve irregularidades e abusos no processo conduzido pelo Conselho de Ética. Glauber também acusa o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, de ter interferido politicamente no caso.O advogado de Glauber, André Maimoni, disse que o recurso não visava reavaliar os fatos, mas sim garantir que o processo seguisse princípios básicos de justiça e defesa.
🔍 O que esperar nos próximos meses?
O processo seguirá aguardando inclusão na pauta do plenário;
Glauber terá 60 dias para articulações e defesa pública;
É possível que parlamentares apresentem emendas ao projeto de resolução, propondo penas alternativas.
O caso deve gerar forte repercussão política e mobilização social ao longo das próximas semanas.
