Projeto será votado em caráter de urgência. Veja que secretarias serão criadas e mais “fofocas de bastidores” sobre serão os novos secretários
A Prefeitura de Nova Friburgo enviou, no final de 2024, um anteprojeto de lei à Câmara Municipal que visa realizar uma ampla reforma administrativa no município. A proposta, que inclui a criação de novas secretarias e o aumento de cargos comissionados, foi protocolada com urgência, sem tempo para uma análise prévia aprofundada. O presidente da Câmara, Dirceu Tardem, aliado do prefeito Johnny Maycon, garantiu que o projeto será votado em caráter extraordinário na sexta-feira, 3 de janeiro, após a solicitação do chefe do Executivo.
Urge a Reforma: Necessidade de Modernização Administrativa
A reforma administrativa, que foi solicitada pela gestão municipal, tem como objetivo principal a modernização e reorganização administrativa, visando a otimização da gestão pública, a transparência nos processos e a desburocratização do atendimento às demandas da população. Além disso, a reforma visa garantir maior eficiência nos serviços públicos essenciais e a integração entre as secretarias do município.Apesar da aceleração do processo, a proposta foi alvo de críticas dos vereadores da oposição. Maiara Felício (PT) e Cláudio Damião (PT) destacaram a necessidade de um debate mais aprofundado sobre as mudanças e as implicações da criação de novos cargos e secretarias, solicitando mais tempo para análise. Porém, a pressão do prefeito e da base aliada na Câmara deve assegurar a aprovação da reforma na sessão extraordinária marcada para o início de janeiro.
Objetivos e Justificativa da Reforma
O principal objetivo da reforma é reestruturar a administração pública para torná-la mais eficiente, célere e econômica, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. A reforma também visa proporcionar maior transparência e integração entre os diversos órgãos e secretarias municipais, estabelecendo uma gestão mais eficiente.Além disso, o prefeito Johnny Maycon justifica a urgência da reforma como uma necessidade para reorganizar a estrutura administrativa e atender aos compromissos com os Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e da União, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 15/2018.
Novas Secretarias e Subsecretarias Propostas
A proposta inclui a criação de novas secretarias e subsecretarias, bem como a reestruturação das existentes. A seguir, as secretarias e suas respectivas subdivisões mencionadas na proposta de reforma administrativa:
SECRETARIA DE GABINETE
Subsecretaria de Comunicação Social
Gabinete de Segurança Institucional
Chefia de Gabinete
SECRETARIA DE GOVERNO
Subsecretaria de Governo
Subsecretaria de Convênios e Relações Institucionais
Subsecretaria de Serviços Concedidos
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Subprocuradoria de Processos Litigiosos Cíveis e Trabalhistas
Subprocuradoria de Licitações e Contratos
Subprocuradoria de Processos Administrativos
Subprocuradoria de Processos Tributários e Executivos Fiscais
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Subcontroladoria de Procedimentos Administrativos
Subcontroladoria de Gestão e Ouvidoria
SECRETARIA DE FAZENDA
Subsecretaria de Fazenda
Subsecretaria de Registros Contábeis
Subsecretaria de Gestão Administrativa Fazendária
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Gestão Administrativa
Subsecretaria de Gestão de Ensino
Subsecretaria de Infraestrutura e Logística Educacional
Subsecretaria de Educação
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Subsecretaria de Tecnologia e Informação
Subsecretaria de Ensino Técnico-Profissionalizante e Superior
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
Subsecretaria de Trabalho e Renda
SECRETARIA DE CULTURA
Subsecretaria de Cultura
Subsecretaria de Políticas Culturais
SECRETARIA DE TURISMO
Subsecretaria de Turismo
Subsecretaria de Eventos
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Subsecretaria de Esportes e Lazer
Subsecretaria de Políticas Públicas Sociais
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Subsecretaria de Inclusão e Acessibilidade
Subsecretaria da Infância, Juventude e Melhor Idade
Subsecretaria de Políticas Assistenciais e Direitos Humanos
SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Subsecretaria da Guarda Municipal
Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas
SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Territorial
Subsecretaria de Licenciamento Ambiental
Subsecretaria de Análise Técnica
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Subsecretaria de Agricultura e Políticas Rurais
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Subsecretaria de Infraestrutura Pública
Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras Públicas
Subsecretaria de Gestão Operacional
Subsecretaria de Projetos e Inovações em Obras Públicas
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Subsecretaria de Defesa Civil e Prevenção aos Fenômenos Naturais
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Subprefeitura de Olaria, Cônego e Cascatinha
Subprefeitura de Conselheiro Paulino
Subprefeitura de Lumiar e São Pedro
Subprefeitura de Campo do Coelho
Subsecretaria de Administração dos Bairros
SECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Subsecretaria de Recursos Humanos
Subsecretaria de Arquivo e Patrimônio
Subsecretaria de Gestão do Fundo de Previdência
SECRETARIA DE MOBILIDADE E URBANISMO
Subsecretaria de Mobilidade Urbana
Subsecretaria de Urbanismo e Modernização
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Subsecretaria de Regularização Urbana e Rural
Subsecretaria de Habitação de Interesse Social
SECRETARIA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL
Subsecretaria de Proteção Animal
SECRETARIA DA MULHER
Subsecretaria de Proteção e Desenvolvimento da Mulher
Impacto da Reforma para a População
Se aprovada, a reforma administrativa trará mudanças significativas na organização e no funcionamento da administração pública em Nova Friburgo. Espera-se que a reestruturação resultará em maior eficiência, transparência e agilidade no atendimento das demandas da população, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e bem-estar social.A reforma também visa promover a integração entre as secretarias, facilitando a implementação de políticas públicas mais eficazes e a desburocratização dos serviços municipais. Com a criação de novas subsecretarias e a ampliação de áreas de atuação, o município se prepara para oferecer uma gestão mais moderna e conectada às necessidades da população.
Próximos Passos
O projeto de reforma administrativa será discutido na Câmara Municipal de Nova Friburgo na sessão extraordinária de sexta-feira, 3 de janeiro. A expectativa é de que a proposta seja aprovada, trazendo uma nova configuração para o Executivo municipal e possibilitando a implementação de novos programas e serviços voltados para o bem-estar da população.
Possíveis nomes de Secretários as respectivas Pastas
Os rumores dão conta de várias informações, ainda não confirmadas, de possíveis nomes para as novas pastas, além de mudanças nas secretarias já existentes:
Vanderleia Lima (ex-vereadora): Secretaria da Mulher
André Luiz Silva de Morais: Secretaria de Esportes e Lazer / Secretaria de Assistência Social / Secretaria de Bem Estar Animal
Rodrigo França: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Kelle Barros Carvalho de Freitas – Controladoria Geral
Yuri Guimarães – Secretaria de Assistência Social
Luiz Filipe Iaggi Laginestra – Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
