Motivo seria descumprimento de prazo para desincompatibilização em cargo da Prefeitura. Entenda o caso na reportagem
A coligação Friburgo Pode Mais, do candidato a prefeito José Alexandre de Almeida (PT), protocolou um pedido de impugnação da candidatura de Rodrigo Ascoly a vice-prefeito de Nova Friburgo. Ascoly compõe a chapa ao lado do atual prefeito Johnny Maycon, que busca a reeleição.Segundo a acusação divulgada nas redes sociais, o candidato do PT alega que Rodrigo Ascoly não respeitou as regras eleitorais ao não se afastar do cargo de Secretário de Governo e Secretário da Casa Civil dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
Rodrigo Ascoly foi nomeado Secretário de Governo em 2022. No dia 5 de abril deste ano, conforme publicado no Diário Oficial, ele também assumiu interinamente a Secretaria da Casa Civil, após a desincompatibilização de Pierre de Moraes, que se afastou para concorrer ao cargo de vereador. Em 3 de junho, também conforme o Diário Oficial, Ascoly entrou de férias e, ao retornar em 3 de julho, foi oficialmente exonerado.Em resposta às acusações, o Prefeito Johnny Maycon e seu candidato a vice, Rodrigo Ascoly, emitiram uma nota pública em que acusam a coligação adversária de disseminar informações falsas para tumultuar o processo eleitoral. Veja o comunicado na íntegra:“Mal começou o processo eleitoral e os adversários maldosos já querem enganar a população. A Coligação do PT, Partido dos Trabalhadores, em um tom de desespero está espalhando informações que não procedem, na clara tentativa de tumultuar o pleito eleitoral. A Coligação por Amor a Nova Friburgo vem publicamente esclarecer os fatos referentes à desincompatibilização do candidato a Vice-Prefeito Rodrigo Ascoly.Diferentemente do alegado de forma falaciosa, o candidato cumpriu regularmente o prazo de desincompatibilização. Rodrigo se afastou de fato e de direito das suas funções no período de quatro meses que antecedem as eleições. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica de que as férias contam como período de afastamento, tendo em vista que a finalidade da norma é impedir o exercício efetivo do cargo para fins políticos. O afastamento do ex-secretário de Governo foi fato público e notório na cidade, com divulgação na imprensa, publicação de portaria no Diário Oficial, inclusive, com indicação daquele que responderia na sua ausência.É inadmissível que candidatos busquem gerar instabilidade durante o pleito eleitoral, com informações que não condizem com a realidade e, mais, que acusam pessoas de terem cometido práticas ilícitas. Ressalta-se, por fim, que todas as medidas já estão sendo tomadas, a fim de que todos aqueles que faltem com a verdade ou utilizem medidas judiciais para satisfação de interesses pessoais sejam responsabilizados.”Consultado pelo EcoSerrano, Rodrigo Ascoly reiterou que não há base jurídica para impugnar sua candidatura. “Jamais recebi salário, e sim verbas rescisórias. A impugnação tem um único cunho: criar fato político, porque no âmbito jurídico não tem qualquer cabimento”, afirmou.
