Acusados de esquema de corrupção nas eleições de 2022, alta cúpula do Estado pode perder mandato. Novas denúncias surgem e vídeo de depoimento comprovando esquema pode ser decisivo. Veja na matéria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começará hoje, às 14h, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL). Além de Castro, serão julgados o vice-governador Thiago Pampolha (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), e outros seis réus. A ação que pede a cassação de todos os acusados foi apresentada pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão, do Ministério Público Federal, e pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT). Segundo a denúncia, os envolvidos praticaram “ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas (…) a fim de utilizar a máquina pública para obter vantagens financeiras ilícitas e garantir a reeleição ao Governo do Estado nas Eleições Gerais de 2022”.Os procuradores concluíram que os recursos públicos desviados foram “indevidamente utilizados” para promover suas candidaturas, violando as regras de gestão pública e interferindo no processo eleitoral de 2022. São réus: Governador Cláudio Castro, vice-governador Thiago Pampolha, presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar, Áureo Ribeiro (deputado federal), Max Lemos (deputado federal), Leonardo Vieira Mendes (deputado estadual), Gutemberg de Paula Fonseca (suplente), Bernardo Rossi (secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ), Marcos Venissius da Silva Barbosa (suplente). Exceção de Thiago Pampolha – Diferentemente dos demais, Thiago Pampolha não terá sua inelegibilidade solicitada. Isso se deve ao fato de Pampolha ter entrado na chapa de Cláudio Castro apenas 20 dias antes da eleição de 2022, após a impugnação do registro de candidatura de Washington Reis (MDB), então prefeito de Duque de Caxias e inicialmente candidato a vice-governador.
Desvios no Ceperj e Uerj
A denúncia envolve desvios de recursos na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo os procuradores, os desvios ocorriam através de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos, Cultura para Todos e o Observatório Social da Operação Segurança Presente. Uma ex-funcionária do Ceperj afirmou ter sido orientada a fazer campanha para Cláudio Castro durante o expediente. O ex-reitor da Uerj também está sendo investigado por gastos de R$ 640 milhões em projetos com pouca transparência.
Detalhes do Julgamento
O julgamento iniciará com a apresentação da denúncia pelos advogados de Marcelo Freixo e pelos procuradores do MPF, que defenderão a cassação dos mandatos, a inelegibilidade por 8 anos e a aplicação de multas. Em seguida, os advogados de defesa dos réus apresentarão suas alegações. A terceira etapa consiste na leitura do voto do relator do processo, desembargador Petterson Simão, seguida dos votos dos outros sete desembargadores. Caso algum desembargador apresente um pedido de vista, o processo será suspenso para melhor avaliação. Sem pedido de vista, a sentença será proferida pelo presidente do TRE-RJ após a soma dos votos. Independente do resultado, os citados poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o governador, o vice e o presidente da Alerj perderem seus mandatos, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assumirá o cargo de chefe do Poder Executivo do Rio. Novas Denúncias – A procuradoria apresentou novas provas contra os acusados, incluindo evidências de saques irregulares no Ceperj. Barbara Lima, cunhada do deputado Rodrigo Bacellar, é citada por sacar mais de R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem comprovação ou transparência das atividades exercidas.
Defesas dos Citados
Cláudio Castro: A defesa afirmou que não foram apresentados elementos novos que sustentem as denúncias e que o governador determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj. Rodrigo Bacellar: A Alerj declarou que não existe nenhuma conduta irregular imputável ao deputado e que as denúncias baseiam-se em matérias jornalísticas não comprovadas. Thiago Pampolha: A defesa argumentou que o MPF reconheceu que Pampolha não cometeu atos ilegais e pediu sua absolvição na pena de inelegibilidade. O julgamento promete ser um marco na política do Rio de Janeiro, com desdobramentos que poderão impactar profundamente o cenário eleitoral e administrativo do estado.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoWhatsapp EcoSerrano Ocorrências: https://chat.whatsapp.com/ERr5AYCO0Nq0g0KXQC21iL