Mortes no Hospital Raul Sertã podem motivar investigação pesada

Está nas mãos da Justiça. Vereadora pede agilidade em inspeção na unidade

Após diligências de vereadores, fiscalizações de órgãos do judiciário, que acontecem desde 2016 no Hospital Municipal Raul Sertã (HMRS), o Ministério Público decidiu reunir todas essas denúncias em um único processo. Os problemas que já duram oito anos têm se agravado com a gestão atual, de acordo com a vereadora Priscilla Pitta. No início deste ano, em resposta a uma Ação Civil Pública, a Prefeitura precisou de explicar sobre as condições estruturais do HMRS, precarização e falta de higiene, licenças e alvarás de funcionamento, aquisição de medicamentos e equipamentos, além de licenças sanitárias e situação de alguns leitos. O EcoSerrano teve acesso com exclusividade ao documento que contém as parecer do mPRj diante das respostas da Prefeitura:

Condições estruturais do imóvel: Foi fornecido um cronograma das obras em andamento e previstas, com os respectivos números de processo administrativo, contratos e datas de início e conclusão. Reformas estão sendo realizadas nas enfermarias, em cada andar, no setor de raio-x e na Central de Tratamento de Urgência (CTU). Além disso, estão sendo feitas aquisições de ar-condicionado e exaustores, com a participação de uma empresa contratada.
Manutenção de equipamentos médicos hospitalares: Informaram sobre a existência de contrato em vigor, abrangendo todos os setores do hospital, embora tenham enfrentado dificuldades com a prestação de serviços por parte da empresa contratada.
Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares: Informaram que os processos de aquisição estão regulares, embora o estoque no almoxarifado esteja temporariamente baixo. Medidas estão sendo tomadas para mitigar esses problemas, incluindo o tratamento com a Defensoria Pública para acesso às informações necessárias.
Licenças sanitárias inexistentes e/ou pendentes: Foram fornecidos esclarecimentos sobre questões relacionadas às licenças sanitárias, destacando que estão sendo tratadas em processos para fins de resolução.
Leitos não habilitados junto ao Ministério da Saúde: Informaram sobre a solicitação de habilitação de mais leitos junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES) para fins de regulação e obtenção de verbas do governo federal.
Alvará de funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros: Informaram sobre a elaboração de projetos e adequações necessárias para obtenção do alvará, destacando que a licitação já está em andamento para a execução do projeto.
Funcionamento da farmácia: Abordaram questões relacionadas aos bloqueios constantes enfrentados pelo município, principalmente por ações judiciais, e as medidas para aprimorar o controle e disponibilização de acesso aos órgãos interessados.

Diante das respostas apresentadas, fica evidente o esforço da Prefeitura de Nova Friburgo em resolver as questões apontadas, buscando garantir um atendimento adequado à população e melhorias nas condições do Hospital Municipal Raul Sertã, disse o Ministério Público.

Mortes no HMRS chamaram a atenção

A vereadora Priscilla Pitta, no início deste mês, fez relatos preocupantes sobre a situação do Hospital Municipal Raul Sertã. Durante sua visita à unidade, ela testemunhou a falta de organização e superlotação no setor de triagem, onde os pacientes aguardavam por atendimento sem critérios de priorização, causando agonia e tempo de espera exorbitante. Além disso, destacou a falta de segregação adequada dos pacientes, expondo-os ao risco de complicações e contração de doenças adicionais. Segundo o documento da vereadora enviado ao MPRJ durante uma conversa com o diretor do hospital, a parlamentar questionou sobre as reclamações recorrentes e a situação precária do atendimento, obtendo uma resposta alarmante que indicava uma aceitação da crise como algo rotineiro. A negligência da administração em mitigar a situação de caos, apesar de reconhecer o problema, compromete gravemente a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade. A condição deplorável dos banheiros, cobertos de mofo e exalando odor insuportável, agrava ainda mais a situação, expondo os pacientes a condições indignas e perigosas. Após seguidos óbitos, que, pela percepção da parlamentar, poderiam ter sido evitados se houvesse atenção maior da gestão e agilidade na resolução de alguns problemas, Priscilla pede que a Justiça acate um pedido de inspeção judicial no HMRS e a instauração de um inquérito civil para apurar minuciosamente as alegações apresentadas, visando garantir efetivamente o direito à saúde dos cidadãos. Segundo a vereadora, o processo está nas mãos do juiz da 2ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva na 3ª Vara Cível e ela pede que o responsável possa agilizar a decisão. “Estamos falando de vidas de pessoas inocentes. Quanto mais demorar, mais mortes podem acontecer dentro do hospital por negligência”, disse ao EcoSerrano. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.