Câmara Municipal: homenagens são mais que o dobro de projetos apresentados

Cerca de 42% dos vereadores ou apresentaram apenas 1 projeto de lei ou nenhum. Veja em números como foi a atividade legislativa em Nova Friburgo no 2º semestre de 2023

Em julho de 2023, o EcoSerrano realizou uma pesquisa no site da Câmara Municipal para saber como havia sido a atividade legislativa dos vereadores de Nova Friburgo. O objetivo era mostrar para a população os projetos de lei propostos e ações dos parlamentares voltadas para a cidade de Nova Friburgo. De janeiro de 2021 a julho de 2023, a pesquisa mostrou que os vereadores friburguenses acumularam mais homenagens do que projetos de lei. Os números foram retirados do próprio site da Câmara Municipal. Através da pesquisa foi possível constatar, em linhas gerais, que foram concedidas 786 homenagens, 317 projetos de lei, 369 requerimentos de informação e 74 requerimentos de audiência pública foram apresentados no plenário, no período. Para saber os detalhes da primeira pesquisa, o leitor pode clicar neste link: https://staging.ecoserrano.com.br/cidade/vereadores-concederam-mais-homenagens-do-que-apresentacoes-de-projetos-de-lei-veja-como-tem-sido-a-atuacao-de-cada-parlamentar/

Homenagens continuam a superar projetos de lei

Esta semana, o EcoSerrano voltou a realizar a pesquisa para saber como foi a atividade legislativa dos 21 vereadores durante o 2º semestre do ano passado. O resultado foi, novamente, um número maior de homenagens (158) em relação a projetos de lei (70), requerimentos de informação e audiências públicas. Foram consideradas todas as atividades legislativas a partir de agosto de 2023, após a volta do recesso de meio de ano. Chama a atenção que muitos projetos de lei protocolados e aprovados durante o período remetem a homenagens, como mudanças de nomes de ruas, instituir dias comemorativos, tornar utilidade pública serviços de entidades ou eventos, entre outros. Alguns parlamentares não apresentaram nenhum projeto de lei, não requisitaram audiências públicas ou requerimentos de informação, enquanto outros vereadores apresentaram apenas um projeto de lei.

Requerimentos de Informação e Audiências Públicas

O Requerimento de Informação é uma ferramenta que o vereador pode utilizar para obter informações do poder público a fim de prestar esclarecimentos na realização de serviços, contratos, atendimento à população, busca pela transparência, entre outros. Esta ferramenta é muito importante. Através dela é possível medir, por exemplo, o comprometimento com a atividade fiscalizatória que o vereador (a) tem exercido em seu mandato. A Audiência Pública também é outra ferramenta legislativa capaz de medir o empenho e trabalho do legislador. A promoção desses eventos tem o objetivo de promover aos moradores friburguenses a oportunidade de expressar suas opiniões, fazer perguntas e fornecer feedback sobre questões específicas relacionadas a políticas públicas, projetos de lei, planos urbanos, regulamentações ou outros assuntos de interesse público. Através desta ferramenta, é possível promover a transparência, a participação democrática e a inclusão na tomada de decisões governamentais.

Números

Veja abaixo, em números, como foram os 21 parlamentares de agosto a dezembro de 2023, em ordem do mais votado ao menos votado nas eleições de 2020:

Maiara Felicio (PT) – 1.870 votos

Homenagens: 8 Projetos de Lei: 10 Audiência Pública: 1 Requerimentos de Informação: 2

Marcinho (Republicanos) – 1.464 votos*

Homenagens: 9 Projetos de Lei: 2 Audiência Pública: 4 Requerimentos de Informação: 22 *Responsável pela CPI da Enfermagem **Sessão Específica sobre situação dos profissionais da Enfermagem

Joelson do Pote (PDT) – 1.443 votos

Homenagens: 7 Projetos de Lei: 6 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 4

Zezinho do Caminhão (PSB) – 1.427 votos

Homenagens: 10 Projetos de Lei: 6 Audiência Pública: 1 Requerimentos de Informação: 0

Dirceu Tardem (PSB) – 1.409 votos

Homenagens: 16 Projetos de Lei: 2 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0

Carlinhos do Kiko (PROS) – 1.282 votos

Homenagens: 6 Projetos de Lei: 4 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0

Christiano Huguenin (MDB) – 1.146 votos

Homenagens: 1 Projetos de Lei: 1 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 1 Único Projeto de Lei: “Dispõe sobre a necessidade de prévia comunicação ao órgão municipal competente quando de intervenções em rodovias e seus sistemas de sinalização em território de domínio do Município de Nova Friburgo.”

Janio (DC) – 1.139 votos

Homenagens: 2 Projetos de Lei: 0 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0

Angelo Gaguinho

Homenagens: 8 Projetos de Lei: 1 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0 Único Projeto de Lei: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo.

Isaque Demani (PP) – 1.125 votos

Homenagens: 18 Projetos de Lei: 3 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 3

Cascão do Povo (Patriota) – 1.052 votos

Homenagens: 3 Projetos de Lei: 2 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0

Vanderleia Abrace Essa Ideia (PP) – 1.024 votos

Homenagens: 2 Projetos de Lei: 1 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0 Único Projeto de Lei: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo.

Priscilla Pitta (Cidadania) – 920 votos

Homenagens: 16 Projetos de Lei: 4 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 9

Professor Andre (PL) – 818 votos

Homenagens: 14 Projetos de Lei: 1 Audiência Pública: Requerimentos de Informação: Único Projeto de Lei: Institui como Utilidade Pública a Festa do Morango com Chocolate e a Festa da Flor.

Claudio Leandro (PL) – 814 votos

Homenagens: 7 Projetos de Lei: 10 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0

Repórter Maicon Queiroz (PSC) – 783 votos

Homenagens: 3 Projetos de Lei: 7 Audiência Pública: 1 Requerimentos de Informação: 10

Tentativa de realizar Sessão Ordinária de Debate Específico no dia 23 de novembro de 2023, com o Sr Mário Sérgio Abreu, Vice-Prefeito de Nova Friburgo, a fim de esclarecer ao Plenário sobre informações citadas em entrevista recente a um Podcast local, referentes a administração da municipalidade.

Wellington Moreira (PSL) – 751 votos

Homenagens: 5 Projetos de Lei: 0 Audiência Pública: 1 Requerimentos de Informação: 0

Jose Roberto Pacheco Folly (PSC) – 750 votos

Homenagens: 3 Projetos de Lei: 1 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 2 *Tentativa de Realização de Sessão Ordinária de Debate Específico no dia 07 de dezembro, às 18 horas, com a Sra. Nicole Ribeiro Cipriano Lessa.

Max Bill (Avante) – 539 votos

Homenagens: 7 Projetos de Lei: 8 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0

José Carlos Schuvalwb (PRTB) – 497 votos

Homenagens: 8 Projetos de Lei: 0 Audiência Pública: 1 Requerimentos de Informação: 0

Wallace Piran (PSDB) – 496 votos

Homenagens: 5 Projetos de Lei: 1 Audiência Pública: 0 Requerimentos de Informação: 0 Único projeto de lei: “Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça.” A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.