Limites de velocidades pregam “pegadinhas”. Veja os detalhes

Motoristas relatam dificuldade para acompanhar mudanças rápidas de velocidade na Padre Manuel da Nóbrega, em Itanhaém.Concessionária diz que limites seguem critérios técnicos e normas dos órgãos reguladores.

Queixas sobre mudanças de velocidade na Padre Manuel da Nóbrega
Motoristas que trafegam pela Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), no trecho entre Cibratel e Gaivota, em Itanhaém, relatam dificuldade para acompanhar a alternância no limite de velocidade. Usuários afirmam ter sido surpreendidos por multas após trechos onde o limite cai de 80 km/h para 60 km/h e volta a 80 km/h em poucos metros. As reclamações se intensificaram nas últimas semanas, especialmente entre moradores do litoral paulista e condutores que utilizam a via de forma frequente.
Relatos de motoristas sobre sinalização e fiscalização
Segundo usuários, a mudança de velocidade ocorre em sequência curta, o que pode dificultar a adaptação da condução em horários de maior fluxo ou baixa visibilidade. Parte dos motoristas afirma só perceber a alteração após ter passado pelo ponto de fiscalização móvel. Publicações nas redes sociais mencionam placas consideradas pouco intuitivas ou instaladas em distâncias que, segundo esses usuários, não permitem redução gradual da velocidade. As queixas também apontam que a sucessão rápida de limites elevaria a chance de infrações, principalmente entre quem não conhece bem a rodovia.

Papel da fiscalização e critérios técnicos de segurança

Entidades ligadas à segurança viária afirmam que a fiscalização móvel é aplicada de acordo com diretrizes técnicas, priorizando áreas com maior circulação de pedestres, tráfego urbano e pontos com registros de acidentes. Especialistas consultados por essas instituições destacam que a estratégia busca reduzir velocidades onde há maior risco de colisões, ainda que não exista alteração recente nos limites da via.

Gestão da rodovia pela concessionária Novo Litoral

Desde novembro de 2024, a SP-055 integra o Lote Litoral Paulista, sob responsabilidade da Concessionária Novo Litoral (CNL). A empresa administra aproximadamente 212 quilômetros de rodovias entre Alto Tietê, Baixada Santista e Vale do Ribeira. A concessionária informa que os limites de velocidade são definidos considerando parâmetros como traçado da pista, inclinação, visibilidade, densidade urbana e normas dos órgãos reguladores. Segundo a CNL, o trecho entre Cibratel e Gaivota não teve alteração de velocidade desde o início da operação. A empresa afirma ainda que a sinalização segue os manuais técnicos de trânsito e que equipes realizam inspeções diárias para avaliar visibilidade e conservação das placas.

O que diz o Código de Trânsito sobre sinalização

O debate também envolve o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. O artigo 90 estabelece que sanções não devem ser aplicadas se a sinalização for insuficiente ou incorreta, cabendo ao órgão responsável instalar e manter placas conforme os padrões técnicos. Especialistas em engenharia de tráfego ressaltam que a sinalização deve ser clara, previsível e compatível com o traçado da via, evitando informações contraditórias em sequência curta. No caso da Padre Manuel da Nóbrega em Itanhaém, não há relatos de ausência de placas, mas sim de alternância rápida entre 80 km/h e 60 km/h combinada com presença de fiscalização móvel.

Debates sobre ajustes e pedidos de mais transparência

Entre moradores e motoristas, cresce a cobrança por revisão da distribuição dos limites no trecho urbano. Usuários também pedem mais transparência sobre os critérios usados para definir pontos de fiscalização móvel. Especialistas recomendam que condutores revisem notificações recebidas e, se identificarem possível falha de sinalização, avaliem a apresentação de recurso com registros do local. Enquanto a concessionária defende que o modelo atual segue parâmetros técnicos, o debate segue aberto: motoristas perguntam se ajustes poderiam tornar a condução mais previsível e segura no trecho entre Cibratel e Gaivota.

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