Educadores vão pressionar a Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, para não aprovar mudanças que possam induzir a um suposto falso aumento salarial e gerar grande perda de direitos. Proposta será votada em única discussão e “às pressas”
Nesta terça-feira, 21 de janeiro, a Câmara Municipal de Nova Friburgo votará, em discussão única às 16h30, cinco projetos de lei complementar protocolados pelo prefeito Johnny Maycon. As propostas envolvem reajustes salariais, criação de benefícios e alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para servidores da Educação. Contudo, alguns pontos têm gerado forte reação entre os profissionais da área e entidades representativas, como o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-NF).A proposta enviada recentemente passou com grande rapidez pelas comissões e será votada já nesta terça-feira, em meio às férias escolares.
Pontos polêmicos do pacote de projetos
Entre os destaques está a proposta de readequação da remuneração do magistério, que prevê aumento de 44% no vencimento base em duas etapas: a primeira em março e a segunda em outubro. Segundo o prefeito, a medida transformará gratificações como difícil acesso e regência em valores incorporados ao salário base, ampliando benefícios como licenças remuneradas e aposentadorias. A remuneração base inicial, que atualmente é de R$ 1.865, será elevada para R$ 2.238,50 em março e R$ 2.686,20 em outubro.Apesar do anúncio otimista, educadores e o SEPE-NF afirmam que a proposta mascara perdas salariais. Segundo o sindicato, ao incorporar gratificações históricas ao salário base, não há acréscimo real, e em alguns casos, o salário líquido pode ser até menor devido a novos descontos. Além disso, a retirada do adicional por difícil acesso tem sido apontada como um ataque aos direitos adquiridos da categoria.Outra proposta que gera preocupação é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores de apoio à Educação, que promete benefícios como triênios e licença-prêmio. Entretanto, o SEPE-NF critica o caráter punitivista do texto e a falta de diálogo com a categoria.
Criação de bolsas e reajustes para instrutores do CEVEST
Além das mudanças no magistério, o pacote contempla uma bolsa de R$ 500 para alunos da Escola de Enfermagem e reajustes salariais para instrutores do CEVEST, com o objetivo de valorizar profissionais que atuam na formação técnica.
Críticas e mobilização da categoria
O SEPE-NF denunciou a falta de debate prévio com os servidores sobre as propostas, que foram enviadas à Câmara em regime de urgência, impedindo análises aprofundadas. Em nota, o sindicato chamou a atitude do governo de “autoritária” e alertou que o reajuste não cumpre integralmente o piso nacional do magistério.Comentários nas redes sociais do prefeito também revelam insatisfação. Termos como “proposta mentirosa” e críticas à suposta perda de direitos adquiridos refletem o descontentamento da categoria. Servidores planejam comparecer em peso à sessão da Câmara para pressionar os vereadores e evitar a aprovação das medidas sem alterações.
