Arquivo de decisão judicial educação

Fachada de prédio com faixas sobre educação integral e recurso em andamento.

NEM OBRIGADO: Prefeitura não deve cumprir ordem para ofertar Educação Integral em Nova Friburgo

Guilherme Altfevereiro 11, 202609 mins

Município confirma que vai tentar reverter ordem judicial sobre jornada integral na educação infantil que funcionava há mais de 20 anos O prefeito Johnny Maycon informou, por meio da Procuradoria Geral do Município, que vai recorrer da decisão judicial que determinou a manutenção do ensino integral e das vagas da educação infantil em Nova Friburgo….

Logotipo da Educação de Nova Friburgo com as palavras 'Nova Friburgo' e 'Educação'.

Justiça obriga Prefeito de Nova Friburgo a garantir educação integral, após setor ser “pulverizado”

Guilherme Altfevereiro 7, 202607 mins

A Justiça do Rio de Janeiro precisou intervir e decisão favorável às famílias saiu nesta semana Decisão obtida pelo MPRJ obriga a Prefeitura de Nova Friburgo a reabrir matrículas de 2026 e manter jornada integral na educação infantil. Medida garante carga horária estendida e mesma oferta de vagas de anos anteriores. Decisão judicial garante manutenção…